16/04/2013

Desembargador do TJPR fala sobre crimes militares

Rio de Janeiro, 17 de abril de 2013 - Marcelo Dalla Déa defendeu existência da Justiça Militar diante da especificidade…
16/04/2013

Presidente da AMB defende a Justiça Militar

Rio de Janeiro, 17 de abril de 2013 - Nelson Calandra também falou da situação de perigo a que estão…
16/04/2013

Juristas ressaltam importância da Justiça Militar da União em Seminário

Brasília, 16 de abril de 2013 - Na abertura do Seminário de Direito Penal e Processual Penal, no Rio de…
15/04/2013

Geraldo Prado diz que direito processual brasileiro tem ficado para trás como campo do saber

Rio de Janeiro, 16 de abril de 2013 - Desembargador e professor da UFRJ discorreu sobre a estrutura do processo…
15/04/2013

“Brasil está sendo irresponsável com o Estatuto de Roma”, afirma especialista

Rio de Janeiro, 16 de abril de 2013 - Corregedor-geral do MPF destacou que o país ainda não fez a…
15/04/2013

Tipos penais genéricos deixam espaço para o juízo de valor na definição da conduta criminal

Rio de Janeiro, 16 de abril de 2013 - Edson Smaniotto considera que interpretação pode ferir o princípio da reserva…