23/04/2013
Ministros do STM apresentam ao Senado sugestões para novo Código Penal Militar
Brasília, 23 de abril de 2013 - O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Raymundo Nonato de Cerqueira, e…
19/04/2013
Técio Lins e Silva: STM e Auditorias garantiram direitos no período mais duro do regime militar
Rio de Janeiro, 19 de abril de 2013 - Justiça Militar assegurou o pleno exercício da advocacia, disse criminalista. A…
19/04/2013
Novo Código Penal deve ser apreciado no Senado ainda este ano
Rio de Janeiro, 19 de abril de 2013 - A comissão de notáveis que elaborou o anteprojeto chegou à conclusão…
19/04/2013
O Código Penal Militar deve recepcionar novos dispositivos da legislação comum
Rio de Janeiro, 19 de abril de 2013 - Maria Elizabeth Rocha defende reforma da lei penal militar e ampliação…
18/04/2013
Superior Tribunal Militar divulga gabarito preliminar de prova de juízes
Brasília, 19 de abril de 2013 – O Superior Tribunal Militar divulgou nessa quinta-feira (18) gabarito oficial preliminar das provas…
18/04/2013
Direito Penal Militar trouxe inovações à legislação comum
Rio de Janeiro, 18 de abril de 2013 - José Couto abordou peculiaridades do Código Penal Militar no quarto dia…
17/04/2013
Legislação de crimes contra a dignidade sexual não está totalmente adaptada à realidade social do Brasil
Rio de Janeiro, 17 de abril de 2013 - Cezar Roberto Bittencourt também comentou sobre inovações da lei penal. O…