19/05/2013
Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar tem início no MPM
Brasília, 20 de maio de 2013 - Foi aberto, nesta manhã (20), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o Seminário Sul…
16/05/2013
Superior Tribunal Militar nega Habeas Corpus a cidadão russo
Brasília, 17 de maio de 2013 – O Superior Tribunal Militar indeferiu o pedido de liminar, requerido pela Defensoria Pública…
16/05/2013
Direito Constitucional e Militar na América do Sul são temas de Seminário
Brasília, 16 de maio de 2013 – Tem início na próxima segunda-feira (20) o Seminário Sul e Norte-Americano de Direito…
09/05/2013
STM defende a competência de julgar porte e uso de droga apreendida na casa de militar
Brasília, 9 de maio de 2013 – O Plenário do Superior Tribunal Militar analisou, na sessão desta quinta-feira (9), o…
08/05/2013
Condenação de trote é medida exemplar, decide Tribunal
Brasília, 09 de maio de 2013 – Um trote aplicado por três militares a um colega de quartel resultou numa…
08/05/2013
Vedação do benefício de suspensão da pena em casos de deserção não fere a Constituição, reitera STM.
Brasília, 8 de maio de 2013 – Os ministros do Superior Tribunal Militar confirmaram que a não aplicação do dispositivo…
08/05/2013
Tribunal confirma condenação de soldado que tentou matar superior em Recife
Brasília, 8 de maio de 2013 – O Plenário do Superior Tribunal Militar confirmou a condenação em primeira instância de…