28/02/2013
Plenário absolve ex-militar e civil acusados de peculato por falta de provas
Brasília, 28 de fevereiro de 2013 – Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiram manter a absolvição de um…
27/02/2013
Justiça Militar mantém condenação de sargento acusado de desviar recursos de prédios funcionais
Brasília, 28 de fevereiro de 2013 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento do Exército,…
26/02/2013
Plenário mantém condenação de ex-soldados por espancamento de militar
Brasília, 26 de fevereiro de 2013 – O Superior Tribunal Militar manteve por unanimidade a condenação de três ex-soldados do…
25/02/2013
STM mantém condenação de civil a dois anos de reclusão por estelionato
Brasília, 25 de fevereiro de 2013 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um civil a dois…
20/02/2013
Plenário mantém a condenação de militar que ameaçou de morte superior e sua filha
Brasília, 21 de fevereiro de 2013 – O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de um sargento do Exército a…
14/02/2013
STM mantém condenação de sargento que furtou cartão bancário para comprar sapatos
Brasília, 14 de fevereiro de 2013 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de uma sargento da Aeronáutica…
13/02/2013
Justiça Militar recebe denúncia em caso de incêndio de base na Antártica
Brasília, 13 de fevereiro de 2013 – A primeira instância da Justiça Militar da União, em Brasília, recebeu denúncia contra…