12/11/2013
Juízes falam sobre as diferenças entre as Justiças Militares na América do Norte e no Brasil
Segundo especialista, Justiça Militar americana atua com uma visão holística, ou seja, ela é aplicada em um contexto de disciplinar…
12/11/2013
Ministra Maria Elizabeth diz que a Justiça Militar brasileira é exemplo para o mundo
Na entrevista, a magistrada fez uma comparação entre a Justiça Militar brasileira e a norte-americana. Segundo ela, há uma considerável…
12/11/2013
Coronel americano que atuou no Oriente Médio fala de justiça de transição em países em conflito
O que acontece quando um país passa da situação de conflito para a democracia? E o que justiça de transição…
11/11/2013
Instituto da Repercussão Geral tem esvaziado a súmula vinculante, afirma Roger Stiefelmann
Segundo ele, com a instituição da súmula vinculante, a ideia do constituinte era dar maior celeridade à atuação judicial e…
11/11/2013
Tem início seminário que reúne especialistas em Direito Militar de diversos países
A segunda etapa do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Militar, organizado pelo Superior Tribunal Militar em parceria com o…
10/11/2013
"Voz do Brasil": Tenente do Exército é condenado por desvio de recursos públicos
O programa “A Voz do Brasil”, veiculado diariamente em rede nacional de rádio para todo o país e com cerca…
07/11/2013
Tenente que desviou 78 mil tem pena mantida pelo Plenário do STM
O oficial trabalhava como tesoureiro e comandava um esquema de falsificação de documentos contábeis e assinaturas de colegas para desvio…