05/12/2013

Militares que fraudaram recebimento de auxílio-transporte são condenados por estelionato

Juntos, um 2º sargento e um ex-cabo da Aeronáutica causaram prejuízo superior R$ 50 mil à administração militar ao preencherem…
04/12/2013

Plenário reconhece estado de necessidade para manter absolvição de desertor

O Ministério Público Militar pedia a reforma da sentença de primeira instância que absolveu o fuzileiro naval denunciado pelo crime…
03/12/2013

Mantida a condenação de marinheiro que atirou em colega durante treinamento de luta

No julgamento de primeira instância, na Auditoria de São Paulo, ele foi condenado, em regime inicialmente aberto, com o benefício…
28/11/2013

STM nega habeas corpus a tenente acusado de agredir capitão e sargento dentro da Aman

O militar aposentado foi abordado pelo militares de serviço quando discutia com sua mulher dentro do carro do casal. Ele…
27/11/2013

STM decide absolver réus do caso “Lancha Mucuripe” em análise de embargos

Segundo o Ministério Público Militar, o réu que denunciou o suposto furto já havia sido condenado por outro crime na…
27/11/2013

Concurso de Juiz-Auditor Substituto: STM divulga resultado de prova de sentença

O resultado foi divulgado em sessão pública, ocorrida no edifício-sede do STM, em Brasília. Entre os 73 candidatos aptos a…