13/04/2015
Entrevista: "Ter acesso à justiça não significa ter acesso ao Judiciário"
José Barroso Filho tornou-se ministro do Superior Tribunal Militar em abril do ano passado credenciado por currículos acadêmico e profissional…
10/04/2015
Definida a data do próximo Seminário de Direito Militar
O XII Seminário de Direito Militar já tem data definida: acontecerá de 21 a 25 de setembro de 2015. O…
10/04/2015
Ex-sargento do Exército é condenado por furto de cartuchos após teste de tiro
O Plenário do Superior Tribunal Militar analisou o recurso de apelação impetrado pela defesa de um ex-sargento do Exército condenado…
08/04/2015
Plenário rejeita denúncia contra oficiais da Aeronáutica acusados de homicídio em acidente aéreo
Os ministros do Superior Tribunal Militar confirmaram, nesta terça-feira (7), a decisão da Auditoria de Santa Maria (RS) de rejeitar…
08/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça aprova indicação do brigadeiro Joseli para ministro do STM
Nesta quarta-feira (08), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, por unanimidade, a indicação do brigadeiro…
08/04/2015
Suboficial da Marinha é condenado por falsificar habilitações de aquaviários no Rio Grande do Sul
A Auditoria de Bagé – primeira instância da Justiça Militar da União na cidade – condenou um suboficial da reserva…
08/04/2015
Artigo: Ouvidoria é um valioso instrumento de resolução de conflitos
Por José Barroso Filho, ministro do STM Tramitam no Judiciário Brasileiro cerca de 100 milhões de processos. Essa explosão…