13/02/2017
Juiz de Bagé recebe o Colar do Mérito Governador Siqueira Campos, do Tribunal de Contas de Tocantins
Em comemoração aos 28 anos de sua criação, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) prestou uma homenagem…
09/02/2017
STM mantém condenação de civil por desacatar tropas do Exército em operação na Maré
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação, a seis meses de detenção, de um civil acusado do crime de…
09/02/2017
Juiz decreta indisponibilidade de ativos financeiros de pensionista que teria recebido indevidamente mais de R$ 1 milhão
O juiz-auditor Celso Celidônio, titular da 3ª Auditoria da 3ª CJM, sediada em Santa Maria (RS), decretou medida cautelar de…
08/02/2017
Máfia das próteses: Tribunal condena tenente-coronel do Exército e dois civis por corrupção em hospital de Recife
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um tenente-coronel do Exército e de dois civis, representantes de empresas…
07/02/2017
Tribunal mantém prisão de ex-soldados acusados de integrarem quadrilha que roubou fuzis da Base Aérea de Fortaleza
O Superior Tribunal Militar (STM) negou dois habeas corpus e manteve a prisão temporária de dois ex-soldados da Força Aérea Brasileira…
06/02/2017
Se você ainda não viu, confira a retrospectiva com alguns dos principais julgamentos do STM em 2016
Já está disponível no Canal do Superior Tribunal Militar (STM) no Youtube o vídeo produzido para a TV Justiça, com…
03/02/2017
Crime militar de desacato continua em vigor, decide Plenário do Superior Tribunal Militar
O crime de desacato, previsto no artigo 299 do Código Penal Militar, continua em vigor, nos casos de ocorrência de…