28/10/2015
STM manda trancar ação penal contra idosa, acusada de injuriar enfermeira em hospital militar
O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu um habeas corpus para trancar uma ação penal contra uma ré civil, acusada do…
27/10/2015
Parceria entre Universidade de Brasília e STM tornará mais eficaz acesso a acervo documental
O Superior Tribunal Militar firmou acordo de cooperação com a Universidade de Brasília (UnB) para desenvolver modelo de descrição documental…
28/10/2016
Publicados novos Boletins Informativos da ENAJUM de 2016
Conheça os Boletins Informativos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (Enajum), que trazem as principais notícias da…
24/10/2015
Magistrados do Quinto Constitucional se reúnem em encontro na OAB. Ministra do STM integra Comissão
A Ordem dos Advogados do Brasil Nacional (OAB) promoveu nesta sexta-feira (23) o II Encontro de Magistrados do Quinto Constitucional.…
23/10/2015
Em quatro dias de debates, XII Seminário de Direito Militar reuniu juristas, magistrados e especialistas na área
Encerrou-se na tarde dessa quinta-feira (22) o XII Seminário de Direito Militar, na sede do Superior Tribunal Militar. Esta edição…
22/10/2015
As delações premiadas na operação Lava Jato são constitucionais? Para o jurista Luiz Flávio Gomes a resposta é afirmativa
“As 33 delações premiadas ocorridas no âmbito da Operação Lava Jato até agora realizadas são constitucionais”, afirmou Gomes. Isso porque,…
21/10/2015
No STM, ministro Dias Toffoli explica jurisprudência do STF em matéria de Direito Penal Militar
Neste terceiro dia do XII Seminário de Direito Militar, o ministro do STF Antônio Dias Toffoli discorreu sobre a jurisprudência…