19/12/2016
Ex-soldado é condenado por furto dentro do RCB, em Campo Grande (MS)
Em sua última sessão de 2016, realizada nesta segunda-feira (19), em um dos dez processos julgados, o Superior Tribunal Militar…
19/12/2016
Superior Tribunal Militar e Auditorias entram de recesso: confira as regras de funcionamento no período
A partir deste dia 20 de dezembro, o Superior Tribunal Militar e as Auditorias – Primeira Instância da Justiça Militar…
16/12/2016
Auditoria de Porto Alegre adere a sistema de Audiência Digital, que já funciona em mais de 70% da Justiça Militar
A partir do dia 13 de dezembro, a Auditoria de Porto Alegre passou a utilizar o programa Audiência Digital, que…
15/12/2016
Revista de Doutrina e Jurisprudência do STM traz artigos de especialistas e aponta tendências
O Superior Tribunal Militar lançou sua nova Revista de Doutrina e Jurisprudência, composta por artigos de ministros e juízes e…
14/12/2016
Abuso de confiança: Tribunal mantém condenação de sargento que sacava dinheiro da conta de recrutas
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento do Exército acusado de ludibriar soldados recrutas, abusar da…
13/12/2016
Inscrições para IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia terminam nesta quinta-feira (15)
O prazo para inscrições no IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia termina no próximo dia 15 de dezembro. Este ano o…
13/12/2016
Colombianos presos com armas serão processados pela Justiça Federal, decide juiz-auditor de Manaus (AM). Um homem morreu no confronto
Em decisão tomada no último dia 9 de dezembro, o juiz-auditor substituto Ataliba Dias Ramos da Auditoria de Manaus…