02/02/2017

Ministra do STJ concede liminar em favor da Justiça Militar, em ação de conflito de competência

A ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar revogando a ordem de prisão expedida pela…
01/02/2017

Superior Tribunal Militar faz primeira sessão do ano, com homenagem ao ministro Teori Zavascki

O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) abriu, às 13h30 desta quarta-feira (1º), o ano judiciário de 2017 com sessão…
01/02/2017

José Barroso Filho ministra palestra pelo Projeto Rondon em Divinópolis do Tocantins

Durante a tarde da última segunda-feira (30), a cidade de Divinópolis do Tocantins recebeu, no auditório do Centro de Convenções…
31/01/2017

Justiça Militar da União condena civil por receber valores indevidos de pensão da Marinha

Uma civil, acusada de fraudar a Administração Militar em quase R$ 20 mil reais, foi condenada por estelionato, na Auditoria…
30/01/2017

Superior Tribunal Militar visita TJTO e conhece o e-Proc

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) recebeu uma equipe do Superior Tribunal Militar (STM), que foi ao estado conhecer…
25/01/2017

Vice-presidente do STM visita presídio da Marinha e considera positivas a estrutura e a gestão do local

O ministro Artur Vidigal de Oliveira, vice-presidente do STM, no exercício da Presidência, visitou nesta quarta-feira (24), o presídio da…