03/03/2017
Presidente eleito do STM, para biênio 2017/2019, é recebido por ministros do Poder Judiciário e do TCU
O ministro José Coêlho Ferreira, eleito presidente do Superior Tribunal Militar no último dia 15 de fevereiro, foi recebido nesta…
02/03/2017
Tribunal agrava pena de soldado da FAB que abandonou posto para cometer assalto
O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) condenou um ex-soldado da Força Aérea Brasileira acusado do crime de abandono de…
02/03/2017
Ex-presidente do STM será homenageado nesta sexta em Sorocaba (SP)
O prefeito José Crespo (DEM) assina nesta sexat-feira (3), às 16h30, no Paço, decreto que declara o ex-presidente do Superior…
01/03/2017
Juiz-auditor substituto da 12ª CJM faz inspeção carcerária na cidade de São Gabriel da Cachoeira (AM)
O juiz-auditor substituto Ataliba Dias Ramos, da Auditoria de Manaus (AM), fez inspeção carcerária na 2ª Brigada de Infantaria de…
24/02/2017
Suspenso procedimento investigativo contra diretor de presídio da Marinha. Procurador pediu privilégios para tenente preso por homicídio
O ministro Artur Vidigal de Oliveira, em decisão monocrática, deferiu pedido de habeas corpus, em caráter liminar, e suspendeu um…
23/02/2017
Tribunal condena dois soldados do Exército por furto de munição e venda a criminosos
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou dois ex-soldados do Exército por furtarem munições da 2ª Companhia de Suprimentos, localizada em…
22/02/2017
Programação do IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia já está definida. Evento começa no dia 6
O IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia, que ocorrerá entre os dias 6 e 8 de março, terá em…