24/03/2017
No Ministério da Defesa, ministro do STM faz palestra em Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados
Convenções de Genebra, que normatizam o Direito Humanitário Internacional, e relatos históricos da atuação do Brasil na Segunda Guerra Mundial.…
28/03/2017
STM condecora personalidades nesta quinta-feira (30). Entre os agraciados, ministra Laurita Vaz e Sérgio Moro
Nesta quinta-feira, 30 de março, a Justiça Militar da União comemora seus 209 anos e, para celebrar a data, a…
22/03/2017
Presidente do STM prestigia posse de Alexandre de Moraes, no STF
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira, prestigiou, na tarde desta quarta-feira (22), a posse do…
21/03/2017
Rio Grande do Sul: recomeçam os encontros do Núcleo de Estudos em Direito Militar do TJMRS
No próximo dia 31 de março, a Escola Superior da Magistratura e a Justiça Militar do Estado do Rio Grande…
21/03/2017
Ministro José Coêlho preside sua primeira sessão de julgamento do STM
O novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira, presidiu sua primeira sessão de julgamento nesta terça-feira…
20/03/2017
Estão abertas as inscrições para seminário no STJ que tratará sobre os dez anos da Lei de Drogas
Nos dias 25 e 26 de abril, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará o seminário…
16/03/2017
Nota à Imprensa: Superior Tribunal Militar reafirma acesso público aos processos
Sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou nesta quinta-feira (16) a liberação do acesso, por parte do…