21/06/2017
Presidente do STJ defende transferência de processos para a Justiça Militar
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, defendeu a reforma do Código Penal Militar e a…
20/06/2017
STM nega pedido de coronel para trancar investigação em obras no Hospital Central do Exército
O Superior Tribunal Militar (STM) negou, nesta terça-feira (20), por unanimidade, Habeas Corpus pedido pela defesa de um coronel da…
19/06/2017
STJ reconhece competência da Justiça Militar para julgar homicídio praticado em ritual religioso
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conheceu, em conflito de competência, o juízo auditor da 3ª…
19/06/2017
Homenagem a Célio Lobão marca abertura do curso de formação continuada para magistrados
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) deu início, nesta segunda-feira (19),…
16/06/2017
Enajum promove cursos de aperfeiçoamento de magistrados da Justiça Militar da União
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União promoverá entre os dias 19 e…
14/06/2017
Em entrevista à Justiça e Cidadania, ministra fala do acervo do STM, que possui mais de 20 milhões de páginas de processos históricos
A ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar, foi uma das entrevistadas da última edição da Revista “Justiça e…
13/06/2017
Ministro do STM faz conferências e entrega a condecoração da Ordem do Mérito Militar, em visita institucional à Espanha
Cumprindo programa de visita institucional a Madri (Espanha) para proferir conferências e visitas aos órgãos da justiça militar espanhola,…