20/05/2017
Equipe do STM visita Palmas (TO) e recebe suporte para implantação do e-Proc no Tribunal
As equipes de Tecnologia da Informação do Superior Tribunal Militar (STM) e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de…
19/05/2017
Tribunal nega HC a coronel que pedia fim de indiciamento, por suposta fraude em licitação
O Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, um habeas corpus movido por coronel do Exército que pedia o cancelamento…
18/05/2017
Negado habeas corpus a agente de trânsito de Fortaleza que teria desacatado militares do Exército
O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus, nesta quinta-feira (18), a uma agente da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC)…
17/05/2017
A Justiça Militar da União é competente para julgar crimes dolosos contra a vida, reafirma substitutivo da CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de…
17/05/2017
Soldado que matou colega em Santa Maria (RS) tem pena fixada em oito anos de reclusão
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-soldado do Exército pelo crime de homicídio, cometido contra um…
16/05/2017
Ministro do STM recebe medalha de 50 anos de serviço. Presidente da República prestigiou a cerimônia
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) general de exército Marco Antônio de Farias recebeu, na última quinta-feira (11), a…
15/05/2017
STM assina parceria com TRF-4, para implantação de sistema de processo judicial eletrônico (e-Proc)
Na tarde desta segunda-feira (15), o Superior Tribunal Militar (STM) assinou Termo de Cooperação para a aquisição e implantação do…