29/06/2017

Corte aplica o princípio da insignificância em caso de soldado que guardava munições em casa, como souvenir

O Superior Tribunal Militar (STM) considerou inocente um ex-cabo do Exército que se apropriou de cartuchos de munição, após ter…
28/06/2017

Rede de Governança discute o processo de Metas do Judiciário

Coordenadores da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, entre eles especialistas do Superior Tribunal Militar,  participaram, ao longo da…
28/06/2017

CNJ aprova uso do WhatsApp para intimações judiciais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações em todo…
27/06/2017

Ministros do STM conhecem o mais novo navio da Marinha Brasileira, o Doca "Bahia"

Ministros do Superior Tribunal Militar (STM) conheceram, nos últimos dias 23 e 24 de junho, no estado do Rio de…
27/06/2017

Soldado dá onze tiros de fuzil no chão para ameaçar cabo e é condenado a um ano de reclusão

Um ex-soldado do Exército teve a sua pena mantida pelo Superior Tribunal Militar (STM) a um ano de reclusão, por…
23/06/2017

Juízes de Manaus realizam inspeções carcerárias e visitas institucionais na região amazônica

Nos dias 13 e 14 de junho, o juiz-auditor da 12ª CJM, com sede em Manaus, Ruslan Souza Blaschikoff, realizou…