04/05/2018
Ministros do STM votam pela não internação compulsória de militar dependente químico
O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) deu provimento a Recurso em Sentido Estrito suspendendo sentença de internação compulsória de…
03/05/2018
Juiz Sidnei Moura é novo representante dos magistrados de 1ª instância no PLAS/JMU
O juiz-auditor substituto da 2ª Auditoria do Rio de Janeiro, Sidnei Carlos Moura, é o novo representante dos magistrados de…
02/05/2018
Presidente do STM participa de Seminário sobre Intervenção Federal no Rio realizado por Escola de Magistratura
O ministro-presidente do STM, José Coêlho Ferreira, fez palestra no seminário “Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio…
27/04/2018
Escola de Formação da Justiça Militar passa a integrar Organização Internacional para Formação Judicial
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) tornou-se membro efetivo da International Organization…
26/04/2018
Auditoria de Santa Maria condena civil que recebeu pensão indevidamente por cerca de 13 anos
A Auditoria de Santa Maria (RS) – 1ª instância da Justiça Militar da União - condenou por unanimidade uma civil…
26/04/2018
Estão abertas as eleições para representante dos magistrados no Conselho do Plas/JMU
Estão abertas as eleições para representante dos magistrados no Conselho Deliberativo do PLAS/JMU. A votação é secreta e realizada, exclusivamente, por…
25/04/2018
Tribunal concede habeas corpus a ex-militar preso preventivamente há sete meses
Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) relaxaram a prisão preventiva de um ex-cabo do Exército preso desde…