20/03/2018
Juízes que desejam participar do Conselho Deliberativo do PLAS têm de 5 a 19 de abril para se candidatar
Dia 26 de abril é a data da eleição de magistrados da primeira instância para uma vaga de representante no…
19/03/2018
STM lança nova plataforma para pesquisa de conteúdos jurídicos e informações em vários tipos de mídia
Em cerimônia realizada em 15 de março, na Biblioteca do STM, o Superior Tribunal Militar (STM) lançou a plataforma Integra-JMU…
16/03/2018
STM mantém condenação de civil por desacatar militares no Complexo da Maré e mantém benefícios concedidos
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um civil acusado de desacatar militares, durante operação no Complexo da Maré, na cidade…
15/03/2018
Auditoria de Manaus começa a usar o processo judicial por meio eletrônico
A Auditoria de Manaus se tornou a sétima unidade da primeira instância da Justiça Militar da União a adotar o…
14/03/2018
STF: 2ª Turma nega HC que questionava criminalização de desacato de civil contra militar
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 141949) a um civil condenado pelo crime de…
08/03/2018
Auditoria de Bagé é a quarta unidade da JMU a inaugurar o processo judicial por meio eletrônico
A Auditoria de Bagé passou a utilizar nesta quarta-feira (7) o processo judicial por meio eletrônico (e-Proc/JMU). Trata-se do quarto…
07/03/2018
STM nega habeas corpus a civil acusado de participar de roubo de arma do Exército na Bahia
Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram habeas corpus preventivo a civil acusado do roubo de uma…