12/05/2017
Presidente do STF define a data do 11º Encontro Nacional do Poder Judiciário: 20 e 21 de novembro
Já estão definidas as datas da Reunião Preparatória e do 11º Encontro Nacional do Poder Judiciário, dois dos mais importantes…
11/05/2017
Um médico da Aeronáutica e um major do Exército perdem o posto e a patente, por crime sexual e peculato
Na tarde desta quinta-feira (11), dois oficiais das Forças Armadas sofreram a perda do posto e da patente em dois…
10/05/2017
Aumento de competência da Justiça Militar da União é tema de discussão entre conselheiro do CNJ e ministros do STM
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira, recebeu, nesta quarta-feira (10), o conselheiro do Conselho Nacional…
10/05/2017
STM tranca procedimento investigativo contra diretor de presídio da Marinha e reafirma tratamento isonômico a presos
O Superior Tribunal Militar (STM) acatou pedido de habeas corpus e trancou um Procedimento Investigatório, aberto pela Procuradoria de Justiça…
09/05/2017
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nomeia Comissão para tratar de liberdade de imprensa e direito à informação
Foi publicada na última quinta-feira (4), no Diário de Justiça eletrônico (DJe), a Portaria nº 29, com os nomes dos…
08/05/2017
Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU promove primeiro curso de ensino a distância
Gestão de pessoas, liderança e desenvolvimento de equipes são temas de destaque do próximo curso promovido pela Escola Nacional de…
05/05/2017
Presidente do STM recebe o relator das mudanças no Código Penal Militar na CCJ da Câmara dos Deputados
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira, recebeu na manhã desta sexta-feira (5), no edifício-sede da…