07/08/2017
Estudantes de direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná fazem visita acadêmica ao STM
No dia 1º de agosto, cerca de 48 estudantes do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR),…
04/08/2017
Ministro do STM preside abertura de Seminário de Direito Internacional dos Conflitos Armados, na Colômbia
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Marco Antônio de Farias abriu, nesta semana, o IX Seminário Internacional de Direitos…
03/08/2017
Tribunal descarta tese de estado de necessidade ao julgar homem que recebeu pensão de forma irregular
Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um homem que recebeu indevidamente pensão do Exército Brasileiro. Após…
02/08/2017
Juízas-auditoras realizam palestras sobre operações de Garantia da Lei e da Ordem e ética militar
A juíza-auditora da 6ª CJM (Salvador) Suely Pereira Ferreira realizou palestra para 35 oficiais militares baianos que irão compor o…
02/08/2017
STM marca agosto para o início da utilização do sistema de processo eletrônico adotado pela Justiça Militar: e-Proc
No próximo dia 21 de agosto, o e-Proc (sistema de processo eletrônico adotado pela Justiça Militar) entra em fase de…
01/08/2017
Tenente perde posto e patente após condenação por furto de chopeira, durante operação no Complexo do Alemão
O Superior Tribunal Militar (STM) determinou, nesta terça-feira (1º), a perda do posto e da patente de um tenente do…
