18/09/2017

Via WhatsApp: Tribunal recebe denúncia contra aluno de curso de formação da Marinha que divulgou fotos de colega com conteúdo erótico

O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, nesta quarta-feira (13), processar um aspirante a oficial da Marinha que fez…
15/09/2017

STM prorroga prazo de concurso público para provimento de vagas de juiz-auditor substituto

O Superior Tribunal Militar (STM) prorrogou, pelo prazo de dois anos, a partir do dia 18 de setembro de 2017,…
14/09/2017

Cinco militares são denunciados na Justiça Militar da União, por morte de soldados em Barueri (SP)

O Ministério Público Militar (MPM) denunciou à Justiça Militar da União cinco militares do Exército pelo afogamento e morte de…
14/09/2017

Comissão do Senado aprova transferência à Justiça Militar de crime cometido em missão de garantia da ordem (GLO)

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou projeto (PLC 44/2016) que transfere para a Justiça Militar o…
13/09/2017

STM assina termo de cooperação com a Universidade de Brasília e vai implantar gestão por processos

O Superior Tribunal Militar (STM) e a Universidade de Brasília (UNB) firmaram, no início deste mês, um termo de cooperação…
13/09/2017

Ministros do Superior Tribunal Militar participam de Congresso Internacional de Ciências Militares

Nos próximos dias 26 e 27 de outubro, o Instituto Brasileiro de Estudo e Pesquisa de Direito Militar (INBRADIM) realiza…
12/09/2017

Enajum promove curso de aperfeiçoamento de magistrados e participa de encontro internacional

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) vai promover, entre os dias…