16/10/2017
Superior Tribunal Militar assina acordo de inclusão da pessoa com deficiência
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Associação de Centro de Treinamento de Educação Física Especial (CETEFE) assinaram, na tarde…
11/10/2017
STM atende pedido da PF e mantém prisão preventiva de advogado, acusado de liderar esquema fraudulento
O Superior Tribunal Militar (STM), em apreciação de habeas corpus, manteve a prisão preventiva de um advogado, acusado de uma…
10/10/2017
Senado aprova PL que transfere à Justiça Militar crimes cometidos por militares em operações de GLO. Matéria vai à sanção presidencial
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que transfere à Justiça Militar o julgamento de crimes cometidos por militares…
10/10/2017
Soldado que fez paródia utilizando imagens de Adolf Hitler é condenado por injúria, no STM
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, por unanimidade, um ex-soldado fuzileiro naval por postagens ofensivas contra colegas na rede…
07/10/2017
Coleção de processos judiciais históricos do acervo documental do STM recebe certificado da Unesco
A amostra de documentos “Coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional – 1936-1955”, com…
06/10/2017
Superior Tribunal Militar lança "Projeto de Gestão por Processos"
O Superior Tribunal Militar (STM), em parceira com a Universidade de Brasília (UnB), lançaram, na tarde desta quinta-feira (5), o…
05/10/2017
Tribunal aumenta pena de sargento que pagava a si mesmo benefícios indevidos, no II COMAR, em Recife
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, por unanimidade, um sargento da Aeronáutica a dois anos de reclusão pelo crime de…