31/10/2017
STM realiza primeira sessão administrativa utilizando a plataforma SEI
O Superior Tribunal Militar (STM), o mais antigo do país, ganhou mais uma ferramenta digital para o aumento da celeridade…
27/10/2017
Operação Pipa: Justiça Militar é competente para apreciar crime envolvendo civis em irregularidades, decide Tribunal
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu na quinta-feira (26), em recurso em sentido estrito, que a Justiça Militar federal é…
26/10/2017
STM relaxa prisão preventiva de soldado preso com dois tabletes de maconha dentro do HFA
Por maioria de votos, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) relaxaram a prisão preventiva de um soldado do Exército,…
26/10/2017
Concurso do STM: novo cronograma prevê publicação do edital em dezembro de 2017
Editado em 28/10/17, às 11h47 O novo concurso público para provimento de vagas de analistas judiciários e técnicos Judiciários da…
26/10/2017
Concurso do STM: novo cronograma prevê publicação do edital em dezembro de 2017
Editado em 28/10/17, às 11h47 O novo concurso público para provimento de vagas de analistas judiciários e técnicos Judiciários da…
23/10/2017
Justiça Militar recebe denúncia contra cinco militares do Exército por morte de três soldados, em Barueri (SP)
A Justiça Militar Federal recebeu a denúncia do Ministério Público Militar (MPM) e transformou em réus cinco militares do Exército…
22/10/2017
Comissão da Câmara Federal aprova garantia de tratamento ambulatorial psiquiátrico para militares
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código Penal…