31/08/2017
Videoconferência: STM usa ferramenta para sustentação oral de advogado, que fez defesa de Porto Alegre (RS)
Durante a sessão de julgamento desta quinta-feira (31), no Superior Tribunal Militar, um advogado fez sua sustentação oral por videoconferência,…
30/08/2017
Mantida condenação de sargento da Marinha acusado de cobrar propina em fiscalização de barcos, em Belém (PA)
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento da Marinha, a quase três anos de reclusão, por…
29/08/2017
Justiça Militar tem competência para julgar lesão corporal, em acidente de trânsito envolvendo militares, reafirma STM
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (29), que um suposto crime de lesão corporal…
29/08/2017
Ouvidoria da Justiça Militar da União apresenta primeiro relatório semestral de 2017
A Ouvidoria da Justiça Militar da União teve um total de 390 demandas recebidas no primeiro semestre deste ano. É o…
24/08/2017
Impossibilidade de citação de acusada não justifica por si só decretação de prisão preventiva, decide Tribunal
O Superior Tribunal Militar (STM) negou, nessa terça-feira (22), pedido de prisão preventiva contra uma mulher que responde a processo…
24/08/2017
Auditorias do Rio de Janeiro (RJ) condecoram personalidades com a OMJM
A 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) - primeira instância da Justiça Militar da União - condecorou, na tarde de quarta-feira…
23/08/2017
Projeto de Lei que prevê o julgamento de civis somente por juízes de carreira da Justiça Militar é aprovado na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei (PL) 7683/14, de autoria do Superior Tribunal…