A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), primeira instância da Justiça MIlitar da União em Manaus (AM), participou, nesta sexta-feira (17), de um mutirão de atendimento voltado à população em situação de vulnerabilida...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um prestador de serviços acusado de furtar materiais elétricos nas dependências do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. O julgamento ocorreu em sessão virtual ...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um “pipeiro”, prestador de serviços do Exército vinculado à Operação Carro-Pipa no estado do Piauí, acusado de tentativa de estelionato contra a Administração Militar. O Minist...
O Superior Tribunal Militar (STM) realizará, entre os dias 27 e 30 de abril de 2026, em Brasília, o XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia. O evento, que ocorrerá no edifício-sede da Corte, reunirá magistrados, acadêmicos...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Verônica Abdalla Sterman, representou a Corte na abertura oficial do seminário internacional “Combate ao Crime Organizado: novos paradigmas na era da hiperconectividade”, promovido pela Ac...
13/09/2013
A ministra Maria Elizabeth disse que o oficial não se mostrou íntegro para ostentar seu posto e patente. “Não só afrontou as condutas militares, como praticou conduta amoral, movido por ganância e desrespeito à vida e à saúde pública, que tornou sua...
13/09/2013
A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha foi convidada pela Pontifícia Universidade Javeriana, em Bogotá (Colômbia), para ministrar um curso sobre a evolução constitucional e o controle de constitucionalidade no Brasil.
12/09/2013
O programa desta quarta-feira, 11, noticiou a decisão da Corte do STM, que manteve a condenação de um um civil, acusado de furtar quase dois mil cartuchos de um quartel do Exército, em Marabá, no Pará.
11/09/2013
Ela consumiu a substância junto com seu companheiro, um cabo da Força. A defesa da ré requereu a anulação da ação penal, afirmando que a Justiça Militar não é competente para julgar o caso.
11/09/2013
Ela consumiu a substância junto com seu companheiro, um cabo da Força. A defesa da ré requereu a anulação da ação penal, afirmando que a Justiça Militar não é competente para julgar o caso. O Superior Tribunal Militar (STM) negou ordem de habeas corpus...
10/09/2013
O crime ocorreu em maio de 2011. Liderado pelo civil J.C.S, os acusados ingressaram no quartel e furtaram 1.740 cartuchos de fuzil 7,62 mm; quatro coletes à prova de balas; fardas e outros utensílios militares. A intenção do bando, segundo depoimentos...
06/09/2013
O terceiro-sargento, encarregado de manutenção de viaturas, e o soldado motorista, foram condenados a três anos de reclusão por furtarem combustível de um caminhão do quartel onde serviam.
04/09/2013
De acordo com a promotoria, o réu recebia os valores de taxas pagas por moradores edifícios de residenciais funcionais e deveria recolher à conta única do Tesouro Nacional vinculada ao Batalhão, mas ficava com o dinheiro.
03/09/2013
Fazer o cadastro é simples e rápido. Todas as solicitações são registradas, o que garante que as demandas serão atendidas dentro dos conformes da Lei 12.527/2011, que regula o acesso a informações pela administração pública.
30/08/2013
Javier Rincón Salcedo destacou a importância da manutenção da Justiça Militar na Colômbia como garantidora do devido processo legal para os militares, sobretudo após o fim dos conflitos com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC).
