A Justiça Militar da União (JMU) participou nesta sexta-feira (24) do Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário (IAJus 2026), com a apresentação do Banco de Sentenças das Justiças Militares, iniciativa voltada à a...
No Dia Mundial do Livro, celebrado em 23 de abril, o Superior Tribunal Militar (STM) compartilha as novas instalações de sua biblioteca, agora localizada na sede da Escola Nacional de Magistratura da Justiça Militar da União, em Brasíl...
A pedido da defesa, o Superior Tribunal Militar (STM) autorizou, nesta quarta-feira (22), a realização de diligências no processo que analisa a eventual declaração de indignidade ou incompatibilidade do ex-presidente Jair Messias Bolso...
A parceria entre o Superior Tribunal Militar (STM) e a Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha, tem ampliado o intercâmbio acadêmico e a cooperação jurídica em temas como direito militar, segurança e direitos humanos. A cooperaçã...
A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), primeira instância da Justiça MIlitar da União em Manaus (AM), participou, nesta sexta-feira (17), de um mutirão de atendimento voltado à população em situação de vulnerabilida...
31/07/2013
Brasília, 31 de julho de 2013 – Tem início nesta quinta-feira (1º), as sessões de julgamentos do Superior Tribunal Militar, após o recesso do Judiciário de julho. A primeira sessão deste segundo semestre está prevista para começar às 13h30 e deve ser...
31/07/2013
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, intensificou as visitas institucionais no primeiro semestre deste ano. Uma delas foi ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo.
29/07/2013
A Justiça Militar da União realizou, neste fim de semana, a segunda fase das provas do concurso para o cargo de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União. As provas ocorreram no sábado (27) e domingo (28), quando os 129 candidatos fizeram as...
24/07/2013
Ocorreu neste fim de semana, nos dias 27 e 28 de julho, a segunda fase das provas do concurso para o cargo de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União.
24/06/2013
Brasília, 24 de junho de 2013 – Por unanimidade de votos, os ministros do Superior Tribunal Militar mantiveram a condenação de soldado do Exército por posse de entorpecente em local sujeito à administração militar. O crime está previsto no artigo 290 do...
21/06/2013
Brasília, 18 de junho de 2013 - Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) indeferiram o pedido de trancamento de um inquérito policial militar que investiga possíveis infrações ao Código Penal Militar cometidas por um sargento do...
19/06/2013
Brasília, 18 de junho 2013 – O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus a um ex-soldado do Exército acusado de esfaquear um outro militar, durante uma festa na cidade de Aquidauana, no Mato Grosso do Sul.
18/06/2013
Terça-feira, 18 de junho de 2013 - O expediente do Superior Tribunal Militar e o atendimento ao público externo será das 8h às 14h no dia próximo dia 19 de junho de 2013, dia em que a Seleção Brasileira de Futebol jogará na Copa das Confederações de...
17/06/2013
Brasília, 17 de junho de 2013 - No dia em que completa quinze anos no cargo de ministro, o ex-presidente do Superior Tribunal Militar Carlos Alberto Marques Soares se despediu da Corte, em cerimônia que reuniu autoridades, familiares, amigos do...
14/06/2013
Brasília, 14 de junho de 2013 - Depois de quinze anos no cargo, o ministro do STM, Carlos Alberto Marques Soares, se aposenta na próxima segunda-feira, 17 de junho.
