A Justiça Militar da União (JMU) participou nesta sexta-feira (24) do Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário (IAJus 2026), com a apresentação do Banco de Sentenças das Justiças Militares, iniciativa voltada à a...
No Dia Mundial do Livro, celebrado em 23 de abril, o Superior Tribunal Militar (STM) compartilha as novas instalações de sua biblioteca, agora localizada na sede da Escola Nacional de Magistratura da Justiça Militar da União, em Brasíl...
A pedido da defesa, o Superior Tribunal Militar (STM) autorizou, nesta quarta-feira (22), a realização de diligências no processo que analisa a eventual declaração de indignidade ou incompatibilidade do ex-presidente Jair Messias Bolso...
A parceria entre o Superior Tribunal Militar (STM) e a Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha, tem ampliado o intercâmbio acadêmico e a cooperação jurídica em temas como direito militar, segurança e direitos humanos. A cooperaçã...
A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), primeira instância da Justiça MIlitar da União em Manaus (AM), participou, nesta sexta-feira (17), de um mutirão de atendimento voltado à população em situação de vulnerabilida...
25/10/2013
A implantação da gestão de pessoas por competência é um dos seis projetos pilotos constantes no Plano de Iniciativas Estratégicas Priorizadas. É o Planejamento Estratégico da Justiça Militar da União começando a sair do papel.
23/10/2013
O caso ocorreu em outubro de 2011. O sargento era o adjunto ao Oficial-de-Dia do 3º Batalhão de Polícia do Exército, em Porto Alegre, quando recebeu a visita de um casal de amigos que conheceu pela internet.
23/10/2013
Duas palestras chamaram a atenção dos participantes do XI Seminário de Direito Militar, realizado nesta semana pelo Superior Tribunal Militar: Direito Militar versus Código Eleitoral, matéria rara e de difícil interpretação no Direito brasileiro, e a...
21/10/2013
A segunda etapa do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar está com 250 vagas abertas até o dia 31 de outubro. Venha falar sobre direito militar com especialistas nacionais e internacionais.
21/10/2013
Para o advogado, decisão pode transformar a Justiça Militar em Corte Marcial. Rodrigo Montenegro falou sobre o tema no XI Seminário de Direito Militar, realizado pelo Superior Tribunal Militar.
19/10/2013
No encerramento do XI Seminário de Direito Militar, o ministro do Superior Tribunal Militar, Olympio Pereira Junior, falou sobre as perspectivas para a Justiça Militar da União e enfatizou a necessidade da ampliação da competência dessa justiça...
18/10/2013
O renomado especialista em direito ambiental, Herman Benjamin, falou sobre o papel dos militares na defesa da pátria com o foco na preservação do meio ambiente.
18/10/2013
A frase do grande teórico da comunicação, Marshall McLuhan, foi usada pela advogada Patrícia Peck em palestra no XI Seminário de Direito Militar. Julgamentos de crimes digitais e educação para prevenir ilegalidades foram destaques.
18/10/2013
O último dia do XI Seminário de Direito Militar começou com a palestra do juiz federal, Marcelo Honorato, em que o controle judicial de punições por infrações disciplinares foi discutido.
17/10/2013
Duas palestras chamaram a atenção dos participantes do XI Seminário de Direito Militar, realizado nesta semana pelo Superior Tribunal Militar: Direito Militar versus Código Eleitoral, matéria rara e de difícil interpretação no Direito brasileiro, e a...
