Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “A violência não mora aqui”, que, em sua primeira semana, busca ajudar a sociedade a identificar esses sinais e entender como agir diante deles. O Superior Trib...
O ingresso inédito de quase 1.500 mulheres no serviço militar inicial das Forças Armadas foi saudado por integrantes da Justiça Militar da União (JMU) como a superação de paradigmas históricos. Mulheres que se alistaram no serviço mil...
NOTA DE PESAR "A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, manifesta seu pesar pelo falecimento do ilustre Professor Dr. Fernando da Costa Tourinho Filho, ocorrido nesta segunda-feira (2/3). ...
Em celebração aos 20 anos da Lei Maria da Penha — um dos mais relevantes marcos legais na proteção dos direitos das mulheres no país — o Superior Tribunal Militar (STM) sediará, nos dias 16 e 17 de março, o III Congresso Internacional ...
O Superior Tribunal Militar (STM) e o Jardim Botânico de Brasília (JBB) formalizaram nesta sexta-feira (27/02) convênio de cooperação para a execução de ações de reflorestamento voltadas à compensação ambiental das atividades da Justiç...
24/10/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou, nesta quinta-feira (23), do XXIV Congresso Nacional da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), realizado em Belo Horizonte (MG). O...
23/10/2025
Ministros do Superior Tribunal Militar (STM) foram homenageados, nesta quarta-feira (22), na sessão solene realizada pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), em comemoração aos 88 anos da Justiça Militar de Minas Gerais...
22/10/2025
Como parte das ações do Outubro Rosa, o Superior Tribunal Militar (STM), por meio do Comitê Pró-Equidade, da Diretoria de Saúde e do Plano de Saúde da JMU (PLAS/JMU), promoverá a palestra “Conscientização sobre a Prevenção do Câncer de Mama”, que será...
21/10/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou nesta terça-feira, 21/10, a Sessão Especial de Despedida do ministro general de exército Marco Antônio de Farias, em virtude de sua aposentadoria. Indicado em 2016, o general ocupava uma das cadeiras...
17/10/2025
Nos dias 14 e 15 de outubro, integrantes da Justiça Militar da União, do Ministério Público Militar (MPM) e da Marinha do Brasil participaram do II Seminário de Direito Militar do 5º Distrito Naval, na cidade de Rio Grande (RS). Cadeia de custódia...
16/10/2025
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM), José Barroso Filho, participará de dois importantes eventos acadêmicos no Rio de Janeiro, nos dias 22 e 24 de outubro de 2025. No dia 22 de outubro, às 10h, o Museu do Palácio da Justiça sediará a aula...
16/10/2025
O Superior Tribunal Militar (STM), por decisão unânime, negou provimento ao recurso da defesa e manteve a sentença condenatória proferida pelo Juízo Federal da Justiça Militar da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (4ª CJM), sediada em Juiz de Fora...
16/10/2025
Evento será promovido pelo Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União, no dia 10 de dezembro, em Brasília O Superior Tribunal Militar (STM) abriu as inscrições, até o dia 5 de novembro, para a 2ª Audiência Pública do Observatório...
15/10/2025
A Corregedoria da Justiça Militar da União (JMU) realizou, entre os dias 14 e 16 de outubro de 2025, a correição-geral na Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), localizada em Belém (PA). Os trabalhos foram abertos com a apresentação do...
15/10/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu, nesta quarta-feira (15), o convite oficial para a cerimônia do Aspirantado 2025, tradicional solenidade do Exército Brasileiro que marca a conclusão do curso da...
