O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
“A comunicação do Judiciário vai além da simples transmissão de informações. Ela implica construir confiança, garantir a compreensão das decisões e fortalecer a democracia brasileira.” A afirmação é do presidente do Conselho Nacional ...
No período que antecede as mobilizações da Semana Mundial do Meio Ambiente, celebrada entre 31 de maio e 5 de junho, o Superior Tribunal Militar (STM) iniciou tratativas institucionais para a celebração de Acordos de Cooperação Técnica...
O Superior Tribunal Militar reforça que o prazo para a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, referente ao ano-base 2025, termina na próxima sexta-feira, 29 de maio. Por meio da Diretoria de Pessoal (Dipes), a Cort...
01/06/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), em São Paulo,...
01/06/2026
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada de forma...
29/05/2026
“A comunicação do Judiciário vai além da simples transmissão de informações. Ela implica construir confiança, garantir a compreensão das decisões e fortalecer a democracia brasileira.” A afirmação é do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e...
28/05/2026
No período que antecede as mobilizações da Semana Mundial do Meio Ambiente, celebrada entre 31 de maio e 5 de junho, o Superior Tribunal Militar (STM) iniciou tratativas institucionais para a celebração de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o...
27/05/2026
O Superior Tribunal Militar reforça que o prazo para a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, referente ao ano-base 2025, termina na próxima sexta-feira, 29 de maio. Por meio da Diretoria de Pessoal (Dipes), a Corte esclareceu que a...
27/05/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Universidade de Ciências Políticas e Direito do Noroeste da China (NWUPL) assinaram, nesta terça-feira (26), em Xi’an, um Memorando de Entendimento voltado à cooperação acadêmica e institucional nas áreas de...
26/05/2026
A ministra do Superior Tribunal Militar, Verônica Abdalla Sterman, participou nesta terça-feira (26) da abertura do evento “A proteção das meninas da infância à adolescência: o direito à dignidade, à saúde e à educação”, promovido pelo Superior...
26/05/2026
O Superior Tribunal Militar (STM), por meio do Observatório Pró-Equidade, participou da articulação institucional do projeto “Dignidade Sem Fronteiras”, iniciativa voltada à promoção da cidadania, da inclusão social e da proteção de populações em...
25/05/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) reformou a sentença que havia absolvido um aluno do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Rio de Janeiro (CPOR-RJ), acusado de injúria racial contra um colega de farda. A Corte condenou o militar à pena de um...
25/05/2026
A Justiça Militar da União (JMU) encerrou, nesta segunda-feira (25), a programação da Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação com a realização da instalação imersiva “Sempre Disponível” e do painel temático “Panorama do...
