O Superior Tribunal Militar (STM), por meio do Observatório Pró-Equidade, participou da articulação institucional do projeto “Dignidade Sem Fronteiras”, iniciativa voltada à promoção da cidadania, da inclusão social e da proteção de populações em situação de vulnerabilidade. A proposta foi apresentada durante reunião realizada no dia 20 de maio entre representantes do STM e do Instituto Dignum.

O encontro contou com a participação da juíza auxiliar da Presidência do STM e coordenadora do Observatório Pró-Equidade, Amini Haddad; da assessora e especialista em migração e refúgio, Marifer Vargas; além de integrantes do Instituto Dignum.

Na ocasião, foi formalizado o pedido de apoio institucional da Corte Militar ao projeto, com foco na ampliação do acesso à assistência jurídica, a serviços essenciais e a informações qualificadas para migrantes, refugiados e apátridas.

A principal ação da iniciativa ocorrerá no dia 25 de junho, em alusão ao Dia Nacional do Imigrante, no Complexo Cultural de Samambaia, no Distrito Federal.

O evento multidisciplinar reunirá atendimentos nas áreas de cidadania, assistência social e orientação jurídica, além de atividades voltadas à valorização cultural e ao incentivo à economia solidária.

A parceria com o STM é considerada estratégica para fortalecer ações de proteção da ordem jurídica e de promoção da dignidade humana. Entre os apoios solicitados estão a colaboração nos atendimentos e encaminhamentos, além da cooperação técnica em diferentes frentes, como a produção de capítulos e artigos científicos para uma obra coletiva vinculada ao projeto de política integrada e direitos humanos.

O projeto “Dignidade Sem Fronteiras” está estruturado em três eixos principais: a distribuição de uma cartilha jurídica bilíngue com orientações sobre direitos; a realização de uma ação social integrada, com atendimentos nas áreas de saúde e cidadania; e a publicação de um livro acadêmico com contribuições de juristas e pesquisadores.