O Superior Tribunal Militar (STM) e a Universidade de Ciências Políticas e Direito do Noroeste da China (NWUPL) assinaram, nesta terça-feira (26), em Xi’an, um Memorando de Entendimento voltado à cooperação acadêmica e institucional nas áreas de educação jurídica, pesquisa e formação profissional.

A assinatura ocorreu no campus da universidade chinesa e marcou o encerramento da agenda oficial da delegação brasileira no país.

O acordo prevê ações de intercâmbio entre professores, magistrados e pesquisadores, além do desenvolvimento conjunto de cursos, projetos de pesquisa e eventos acadêmicos. A parceria também contempla o compartilhamento de materiais didáticos e estudos em áreas como direito comparado, reforma judicial e Justiça Militar.

Com validade inicial de cinco anos, o memorando possui caráter não vinculativo e está fundamentado nos princípios da igualdade, do benefício mútuo e do fortalecimento das relações institucionais e jurídicas entre Brasil e China.

Após a cerimônia de assinatura, representantes do STM participaram de um encontro acadêmico com professores e estudantes de Direito da NWUPL. Durante o debate, autoridades brasileiras e chinesas apresentaram aspectos dos respectivos sistemas de Justiça, com destaque para a estrutura e o funcionamento da Justiça Militar nos dois países.

Os estudantes demonstraram interesse especial no modelo brasileiro de formação da magistratura, além de temas relacionados ao julgamento de brasileiros no exterior e de estrangeiros no Brasil. As perguntas foram respondidas pela presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, e pelo juiz auxiliar da Presidência, Flávio Freitas.

Também participaram dos debates o vice-presidente do STM, ministro Joseli Parente Camelo, e o diretor-geral do Tribunal, José Carlos Nader Motta.

A delegação brasileira foi recebida por dirigentes e professores da universidade chinesa, entre eles Zhao Wendong, Yingying Wang, Jungchun Shen e Guilong Wang.

A programação em Xi’an, com cerca de seis horas de atividades, encerrou a missão institucional do STM na China. Como gesto simbólico da parceria firmada entre as duas instituições, representantes brasileiros e chineses realizaram o plantio de uma muda de cerejeira no campus da universidade.

Ao longo da visita oficial, a delegação do STM participou de encontros com universidades e centros de pesquisa em Pequim, Xangai e Xi’an, em agendas voltadas ao intercâmbio de experiências jurídicas e ao fortalecimento da cooperação internacional.