A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada de forma conjunta pelo Superior Tribunal Militar (STM) e pelos Tribunais de Justiça Militar dos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

O encontro tem como objetivo receber manifestações, opiniões e sugestões que contribuam para o aperfeiçoamento das metas que orientarão a atuação da Justiça Militar nos próximos anos, em conformidade com a Resolução CNJ nº 221/2016 e a Portaria CNJ nº 114/2016.

A audiência será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams e contará também com transmissão simultânea pelos canais oficiais dos tribunais participantes no YouTube.

As Metas Nacionais representam compromissos assumidos anualmente pelos tribunais brasileiros em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com foco no aprimoramento da prestação jurisdicional, no aumento da eficiência e na melhoria dos serviços oferecidos à sociedade.

A participação é aberta a magistrados(as), servidores(as) das áreas finalísticas da Justiça Militar, integrantes do sistema de justiça e representantes da sociedade civil. Também são convidados membros da Advocacia, do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Forças Armadas, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros.

A iniciativa busca fortalecer a transparência, ampliar a participação social e assegurar que as metas estabelecidas reflitam as necessidades reais da Justiça Militar e dos cidadãos atendidos por esse ramo especializado do Poder Judiciário.

Serviço

Audiência Pública sobre as Metas Nacionais da Justiça Militar – Ciclo 2027

Data: 3 de junho de 2026
Horário: 10h30
Plataforma: Microsoft Teams
Link de acesso

Transmissão: canais oficiais dos tribunais participantes no YouTube.