Na próxima quarta-feira,  dia 16 de março, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM) dá posse ao novo magistrado membro da Casa. O general-de-Exército Marco Antônio de Farias ocupará uma das quatro vagas do STM destinadas ao Exército.

A posse vai ocorrer em sessão solene no Plenário da Corte, à partir das 17h e será presidida pelo presidente do STM, ministro William de Oliveira Barros. Autoridades do Judiciário, das Forças Armadas, do Ministério Público da União e do Executivo Federal já confirmaram presença.   

O general teve o nome aprovado pelo Plenário do Senado Federal no último dia 17 de fevereiro. Antes, o oficial já havia passado pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado Federal, onde também recebeu aprovação. 

A análise e chancela do Senado é o último passo do processo de escolha de um ministro, após a indicação do candidato pela presidente da República, conforme consta no artigo 123 da Constituição Federal.

Mineiro de Belo Horizonte (MG), o general Farias concluiu diversos e importantes cursos superiores e de pós-graduação, no Brasil e no exterior, entre os quais todos os cursos indispensáveis para o assessoramento de alto nível da Força Terrestre, para a promoção ao Generalato e para a integração nos Estados-Maiores e Comandos do Exército.

"Durante sua carreira, desde os primórdios, desempenhou numerosas e importantes funções na área da Justiça Militar, o que, sem dúvida, o torna profundo conhecedor do sistema judiciário militar, além de capacitá-lo na árdua tarefa de julgador que passará a exercer doravante", declarou a Comissão do Senado Federal.

A Constituição Federal estabelece, em seu artigo 123, que o Superior Tribunal Militar será composto por quinze ministros, nomeados pelo Presidente da República, sendo dez ministros provenientes das Forças Armadas (quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica) e cinco civis.

Essa composição mista é chamada de escabinato.

Esta forma de colegiado busca unir o saber jurídico dos ministros civis e a prática da vida castrense dos chefes militares, sempre norteados pelo Código Penal Militar e pelo Código de Processo Penal Militar, para julgar os crimes militares cometidos pelo efetivo das Forças Armadas e por civis.

Cerimônia de posse

No dia da posse, o horário do expediente no Tribunal será de 9h às 14h. Entrentanto, no período da tarde, haverá setores essenciais da administração para manter pessoal de plantão, a partir das 15 horas, a fim de atender possíveis necessidades emergenciais. 

Profissionais de imprensa que desejam assistir à cerimônia devem fazer credenciamento prévio na Assessoria de Comunicação do STM, pelo telefone 61-3313-9220.

­De 10 de março a 20 de abril, o Superior Tribunal Militar (STM) promove o II Curso de Formação Inicial de Magistrados. A capacitação é coordenada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (Enajum).

O público alvo do curso são os dois novos juízes empossados nessa quarta-feira (9): Sidnei Carlos Moura e Mariana Queiroz Aquino Campos, que assumirão o cargo de juiz-auditor substituto, respectivamente, na Auditoria de Bagé (RS) e na Auditoria de Manaus (AM).  

O curso de formação apresenta aos novos magistrados conteúdos teóricos, práticos e interdisciplinares, com o objetivo de oferecer informações que contribuam com o desenvolvimento de capacidades voltadas paras as competências profissionais relacionadas ao cargo de magistrado da Justiça Militar Federal.

As questões discutidas durante os dias de formação vão desde noções sobre administração judiciária até o impacto social e econômico das decisões judiciais.

Nesta edição serão abordados temas como a história e a estrutura da Justiça Militar da União, gestão estratégica, visitas institucionais, mídia training e avaliação e feedback. Ao final do curso, haverá uma mesa redonda com a presença de gestores do STM e da Justiça Militar da União (JMU) que falarão sobre as suas áreas de atuação.

Capacitação de juízes na JMU

Em 2015, o STM realizou o primeiro curso de formação para magistrados, cujo público alvo foram os dez juízes aprovados no último concurso para a carreira. A seleção foi concluída ano passado e os novos integrantes da JMU tomaram posse em outubro.

O ano de 2015  também foi marcado por dois atos importantes para a área de formação de magistrados da Justiça Militar: a assinatura de um acordo de cooperação entre a JMU e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (Enajum).

A Enajum significou a ampliação das atividades já desenvolvidas pelo Centro de Estudos Judiciários da JMU (Cejum), criado em 2009, e sob a coordenação do ministro José Coêlho Ferreira.

Em fevereiro de 2016, os ministros José Barroso Filho e Carlos Augusto de Sousa foram eleitos pelo Plenário do STM, respectivamente, para o cargo de diretor e vice-diretor da Enajum para o próximo biênio.

O Superior Tribunal Militar sediou, nesta segunda-feira (7), um encontro do Colégio Permanente de Ouvidores Judiciários (COJUD).  

A finalidade foi apresentar a Ouvidoria do STM para os demais ouvidores de tribunais estaduais, mostrar as dependências da Corte e incentivar novos encontros dessa natureza.

O ministro José Coêlho Ferreira foi quem coordenou a visita.  O magistrado foi eleito para o cargo de ouvidor da Justiça Militar da União, no último dia 18 de fevereiro, em sessão administrativa do Plenário. A posse no novo cargo está marcada para o dia 9 de março.

Estiveram presentes na reunião: o presidente do COJUD, desembargador e ouvidor do TJRS, Altair de Lemos Júnior; o 1º Secretário do COJUD, ouvidor do TJMT, Luis Aparecido Bortolussi Júnior; o desembargador e ouvidor do TJPR, Arquelau Araújo Ribas; o desembargador e ouvidor do TJMG, Moacyr Lobato de Campos Filho; e o desembargador e ouvidor do TJPB, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.

Antes do encontro, a comitiva de ouvidores foi recebida pelo presidente do STM, ministro William de Oliveira Barros.