O presidente da República, Jair Bolsonaro, condecorou nesta sexta-feira (5), com a Medalha Militar de 50 anos de serviços prestados, os ministros do Superior Tribunal Militar Alte Esq Carlos Augusto de Sousa e Ten Brig Ar Francisco Joseli Parente Camelo. O presidente em exercício do STM, José Barroso Filho, também participou da solenidade.

A cerimônia ocorreu pela manhã,no Palácio do Planalto, na presença de ministros de estados, comandantes das Forças Armadas e de convidados.

Os ministros receberam a medalha militar de platina, com passador de platina, por ter completado mais de cinco décadas de serviço às Forças Armadas e à nação brasileira.

Condecoração concedida a militares da ativa

A medalha militar foi criada pelo Decreto n° 4.238, de 15 de Novembro de 1901, e destina-se a recompensar oficiais e praças do Exército, da Marinha e da Força Aérea Brasileira, em serviço ativo.

É concedida a militares que completam decênios de bons serviços prestados às forças armadas, após satisfazerem condições tais como ser considerado merecedor por seu comandante, não ter sido punido disciplinarmente por transgressão atentatória à honra pessoal, ao pundonor militar ou ao decoro da classe.

Ela tem diferentes apresentações, variando com o tempo de serviço computável do militar agraciado. As variações são as seguintes:

-Medalha Militar de Platina com passador de platina (tempo computável: 50 anos)

-Medalha Militar de Ouro com passador de platina (tempo computável: 40 anos)

-Medalha Militar de Ouro com passador de ouro (tempo computável: 30 anos)

-Medalha Militar de Prata com passador de prata (tempo computável: 20 anos)

-Medalha Militar de Bronze com passador de bronze (tempo computável: 10 anos)

Novos oficiais generais e Medalha da Vitória

Ainda na mesma solenidade, o presidente Jair Bolsonaro cumprimentou os novos oficiais generais das Forças Armadas promovidos recentemente e entregou a Medalha da Vitória, do Ministério da Defesa, à comandante Marcia Andrade Braga, capitão de corveta da Marinha do Brasil.

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, participou do evento. 28 almirantes da Marinha, 18 generais do Exército e 15 brigadeiros da Aeronáutica, promovidos recentemente, receberam os tradicionais cumprimentos oficiais do Presidente da República.

A capitão de corveta Marcia Andrade Braga é membro da Missão de Paz das Nações Unidas na República Centro-Africana (Minusca) e, em março, recebeu o prêmio de Defensora Militar da Igualdade de Gênero da ONU, por seu trabalho realizado como assessora militar na missão.

A missão foi iniciada em abril de 2014 para proteger os civis da República Centro-Africana da violenta guerra civil que ocorre no país. Atuando na missão de paz desde abril de 2018, a comandante Marcia ajudou a construir uma rede de assessores treinados para questões de gênero dentro das unidades militares.

Veja fotografias do evento 

“O prêmio da ONU vai além do reconhecimento de um feito, traduz a confiança de uma mulher, que se expôs em um ambiente hostil, fundamentada na crença de que poderia fazer”, ressaltou. “É uma importante conquista no caminho da valorização e da competência militar feminina”, disse o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva.

De acordo com o ministro, nos mais de 70 anos da ONU, cerca de 46 mil civis e militares brasileiros utilizaram o capacete azul, característico das missões de paz, em 41 das 71 operações de paz desdobradas sobre a bandeira da ONU. Em cinco delas, o Brasil liderou a missão: Egito, Moçambique, Angola, Timor Leste e Haiti.

O presidente do STM, ministro Marcus Vinicius Oliveira, participou da abertura do III Encontro do Fórum Nacionais de Juízes Criminais (Fonajuc) nesta quinta-feira (4), em São Paulo (SP). O objetivo é disseminar práticas e debater propostas legislativas na área criminal.

O tema deste ano é “Combate à corrupção, Sistema de Justiça Criminal e Poder Judiciário”. O evento acontece até amanhã (6), no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Juízes federais da Justiça Militar estão participando do evento. 

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes proferiu a palestra magna do primeiro dia. Ele falou sobre os desafios dos juízes criminais em suas atuações e abordou práticas e projetos que, na sua visão, podem melhorar e otimizar o trabalho das varas criminais brasileiras. “É necessário otimizar e tratar a Justiça criminal como uma prioridade para o combate ao crime organizado e à corrupção”, afirmou o ministro.

A programação desta sexta-feira conta com painel sobre os desafios da Justiça Criminal, uma mesa redonda com jornalistas para abordar a relação mídia e Judiciário, além de grupos de estudos temáticos para tratar com mais profundidade o pacote anticrime, audiência de custódia e execução penal.

Somente com seis meses de atuação na Justiça Militar da União, o servidor Mosair Gomes já faz parte da história desta instituição.

A rotina dele na Assessoria de Gestão Estratégica contribui para o cumprimento da missão constitucional desta Justiça Especializada e Mosair tem consciência disso.

Assista ao interprograma do servidor e saiba mais sobre quem é parte da história da JMU.