“Perspectivas da Justiça Militar Contemporânea”é o livro escrito por um grupo de 14 magistrados da Justiça Militar da União que será lançado no próximo dia 31 no Superior Tribunal Militar (STM).

Coordenado pelo juiz-auditor Fernando Pessôa da Silveira Mello, a obra reúne ensaios que abordam diferentes temas que são cotidianos na Justiça Militar da União e foi editada pela Lumen Juris Editora.

O prefácio do ministro José Barroso Filho, diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeicoamento da Justiça Milirar da União, revela os temas que os juízes escolheram estudar. Os assuntos abordados são atuais e buscam trazer à tona “teses defendidas perante os Tribunais da primeira instância da JMU e no Superior Tribunal Militar”, segundo o ministro Barroso.

“Consequências da Punição Disciplinar Aplicada ao Membro das Forças Armadas antes da Solução judicial no Processo Penal Militar”, “Julgamento de Civis na Justiça Militar no Brasil e nos Sistemas Internacionais de Proteção de Direitos Humanos”, “O Crime Militar de Entorpecente após o Advento da Lei 13.491/17, são apenas alguns dos temas tratados no livro.

Na apresentação da obra, o ministro-presidente do STM, José Coêlho Ferreira, ressaltou a “excelência técnica dos autores”, mostrada nos artigos que compõem a coletânea Perspectivas da Justiça Militar da União.

O lançamento do livro está marcado para as 14hs no hall de entrada do Museu do STM.

Na próxima quarta-feira (17), a partir das 10hs, a Comissão de Justiça e Cidadania do Senado Federal realiza a sabatina do tenente-brigadeiro do ar Carlos Vuyk de Aquino, indicado para ocupar a vaga de ministro do Superior Tribunal Militar, decorrente da aposentadoria do ministro Cleonilson Nicácio Silva no mês de agosto.

Após a análise da Comissão, se aprovado o nome, a indicação do novo ministro segue para votação no Plenário naquela Casa Legislativa. A relatoria da matéria, na Comissão de Constituição e Justiça, está a cargo da senadora Simone Tebet (MDB/MS).

O Superior Tribunal Militar é composto por quinze ministros indicados pelo Presidente da República. Destes, cinco são civis: um oriundo do Ministério Público Militar, um da carreira de juiz-auditor e três são advogados. Das vagas de militares, quatro são destinadas a generais do Exército, três aos da Aeronáutica e três da Marinha.

Evento interativo – A sabatina do militar indicado para ocupar a vaga de ministro será transmitida pelo Senado Federal por meio do link : www12.senado.leg.br/ecidadania. O internautas poderão fazer observações e interações que serão encaminhadas à Comissão.

Imagem:Senado Federal

No dia 17 de setembro, tomarão posse os candidatos aprovados no último concurso público para a Justiça Militar da União. Ao todo foram nomeados 42 novos servidores, sendo que 18 serão lotados no Superior Tribunal Militar (STM) e 24 nas Auditorias (primeira instância) distribuídas pelo país. A solenidade acontece às 17h, no auditório do STM, e será transmitida ao vivo pelo site da instituição. 

Após tomarem posse, os novos integrantes da JMU passarão por três dias de ambientação, realizando atividades como conhecimento do organograma do STM, o mapa estratégico da instituição e rotinas de trabalho. Também receberão capacitação em áreas como relações interpessoais, segurança da informação, uso de mídias sociais e comunicação não-violenta.

O concurso foi aberto em dezembro de 2017 e teve 97.527 candidatos inscritos para os cargos de analista e técnico judiciário. Das 42 vagas, 27 foram para Técnicos Judiciários e 15, para Analistas Judiciários, com cadastro de reserva. Em junho deste ano, o STM publicou o resultado final da seleção e em julho teve início o processo de convocação.

Além do STM, os servidores tomarão posse em várias cidades onde há sedes da Justiça Militar da União, como Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Campo Grande e Bagé. A maior parte dos cargos são das áreas administrativa e judiciária, além de especialidades nas áreas de Serviço Social, Revisão de Texto, Engenharia Civil, Contabilidade e Programação.