Os servidores que cumprem a jornada em regime de teletrabalho na Justiça Militar da União em todo o país participaram do I Encontro Anual de Teletrabalho, realizado na última semana no Superior Tribunal Militar.

O encontro foi promovido pela Diretoria de Pessoal do órgão e cumpre uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça.

A Justiça Militar da União conta atualmente com 79 servidores em teletrabalho: 33 na Primeira Instância e 46 no Superior Tribunal Militar.

Durante dois dias, gestores e servidores puderam pensar sobre esse modelo de trabalho, benefícios e desafios que o trabalho remoto impõe à instituição.

Entre os temas tratados no evento, destacou-se a pesquisa em desenvolvimento realizada pela professora doutora Gardênia Abbad, da Universidade de Brasília. A palestrante trouxe aos participantes resultados da pesquisa que está sendo realizada em diversas instituições públicas brasileiras, incluindo a Justiça Militar da União. São analisadas entrevistas de gestores que têm servidores nessa condição, além dos próprios teletrabalhadores

Resultados, que ainda estão sendo trabalhados pela pesquisadora, demonstram que as vantagens da adoção desse modelo de trabalho são muitas. A qualidade de vida que se obtém com o teletrabalho foi um aspecto mencionado nas respostas da pesquisa tanto por gestores quanto por servidores. Há outros como economicidade de recursos materiais, melhor utilização dos espaços físicos, maior possibilidade de desenvolvimento de tarefas complexas e rotinas profissionais com menos interrupções, por exemplo.

Gardênia Abbad ainda falou sobre a importância de se avaliar com seriedade o servidor que pode ser designado para fazer o trabalho remoto. Segundo a professora, quanto mais experiente, mais autonomia o servidor terá para tomar decisões e fazer o seu trabalho.  

Boas práticas - As experiências vivenciadas por servidores e por gestores nesses dois anos de adoção de regime de teletrabalho na Justiça Militar também foram ouvidas pelos participantes. A troca de experiências entre diretorias, secretarias, além de servidores de outros órgãos enriqueceram o repertório de práticas relacionados ao tema e sanaram dúvidas dos participantes.

A mensuração de resultados e a construção de metas para o teletrabalho foram temas de mais de uma apresentação.

A Assessoria de Gestão Estratégica trouxe experiências vivenciadas na Anatel e no Supremo Tribunal Federal e a equipe da Diretoria de Orçamento e Finanças compartilhou as experiências da área, já que a equipe foi responsável pelo projeto-piloto dentro da Justiça Militar da União.

Foi realizado, entre os dias 27 a 29 de agosto, a décima quinta edição do “Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria” e a segunda edição da “Jornada Acadêmica de Estudos de Direito Militar na FAPAS”. Os eventos aconteceram nas dependências da Faculdade Palotina (FAPAS).

O evento, neste ano, foi organizado pela Terceira Divisão de Exército (3ª DE) e pela 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, com apoio da ALA 4.

O tradicional seminário jurídico tem a finalidade de promover e divulgar a Justiça Militar da União junto a estudantes e operadores do Direito e membros das Forças Armadas em Santa Maria, além de atualizar os conhecimentos relativos aos assuntos jurídicos na área, em cumprimento às metas do Conselho Nacional de Justiça.

A abertura do evento foi realizada pelo general de Divisão Mauro Sinott Lopes, comandante da 3ª DE, o qual destacou a importância de aprimorar e capacitar os militares na área do Direito Militar e propiciar o conhecimento da justiça militar aos acadêmicos.

Palestras – O ministro do STM Luiz Carlos Gomes Mattos proferiu palestra sobre “Os direitos humanos no contexto do emprego das Forças Armadas Brasileiras”. Em seguida, o general Mauro Sinott Lopes palestrou sobre “Experiências do Exército Brasileiro nas Operações de GLO”.

No segundo dia de evento, o juiz da 3ª Vara Criminal/RJ Alexandre Abrahão Dias Teixeira falou sobre “Legalidade do tiro de sniper e suas implicações”. A Lei 13.774, de 19 de dezembro de 2018, também figurou entre os temas debatidos pelo juiz federal da Justiça Militar Fernando Pessôa da Silveira e pelo subprocurador geral da Justiça Militar Clauro Roberto de Bortolli, com a participação da professora da FAPAS Carolina Salbego Lisowski como mediadora.

Ainda no segundo dia, no período da tarde, o promotor de Justiça Militar Jorge Augusto Lima Melgaço fez palestra sobre "As Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem no Rio de Janeiro e o marco legal aplicável", seguido do defensor público federal Henrique Guimarães de Azevedo, que falou dos crimes dolosos contra a vida envolvendo militares.

No último dia do evento, o advogado e professor de direito Adriano Farias Puerari palestrou sobre improbidade administrativa.

O encerramento do seminário teve como palestrante o ministro do STM Péricles Aurélio Lima de Queiroz, que falou sobre: “Impactos da Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017”.

II Jornada - Após o encerramento do seminário, ocorreu a II Jornada Acadêmica de Direito Militar da FAPAS, que contou com um minicurso sobre “Crimes dolosos contra a vida de civil. Da investigação ao processo”, com o professor Mauro Sturmer, diretor de secretaria da 3ª auditoria da 3ª CJM.

Por fim, aconteceu uma mesa redonda com o tema “Competência para julgamento do licenciado: alteração da lei de organização nº 8.457/92”, com a presença da juíza federal da Justiça Militar Natascha Maldonado, do promotor de Justiça Militar Cícero Coimbra Neves e do defensor público federal Alexandre Gallina Krob.

seminario santa maria 2

Uma cerimônia de apresentação, por sinal bastante prestigiada, foi promovida em homenagem à nova juíza-corregedora auxiliar da Justiça Militar da União (JMU), Safira Maria de Figueiredo.

A solenidade ocorreu nesta semana, no salão nobre do Superior Tribunal Militar (STM) e contou com a presença do presidente da Corte, ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, além de ministros, juízes, integrantes do Ministério Público, jornalistas, servidores, militares, familiares e amigos da consagrada.

A magistrada, que também foi jornalista por mais de 20 anos, foi empossada como juíza-corregedora auxiliar no último dia 5 de agosto, pelo ministro-corregedor do STM José Barroso Filho.

Em seu discurso, o ministro-corregedor desejou boas-vindas e ressaltou a importância do ingresso da magistrada como nova juíza-corregedora auxiliar.

“Essa cerimônia de acolhimento é uma demonstração do nosso apreço... Somos muito afortunados em tê-la conosco”, disse.

Em sua fala, Safira Figueiredo fez questão de agradecer muito à família e amigos e, também, a todos os ministros do Superior Tribunal Militar.

Ela destacou também seu modo de ser, menos formal e com simplicidade, mas também da seriedade com que trata das questões profissionais. “Simples, direta e honesta, eu gosto de ser assim. Sou uma magistrada comprometida com a carreira. Este novo cargo será mais um desafio”.

Não estava previsto nenhum discurso do presidente do Tribunal, mas, “contagiado pela energia da cerimônia”, pediu licença para fazer uma breve oratória. Durante sua fala, o ministro-presidente fez questão de destacar e enaltecer o profissionalismo  da juíza e desejar boa sorte na nova etapa.

Perguntada dasexpectativas sobre a nova função, a juíza- corregedora contou ter ficado surpresa quando foi eleita para o cargo, mas que acredita ser uma ótima oportunidade para inovação.

“É um cargo vitalício da JMU, diferente das outras justiças. É um trabalho que se faz permanente como auxiliar do Tribunal e do ministro-corregedor. Uma função que começa na JMU com um novo formato”, disse.

Veja as fotografias do evento  

A Justiça Militar e o Direito Militar estão na TV Justiça.

O diretor de Secretaria, Mauro Sturmer, da Auditoria de Santa Maria (RS), participou do programa da TV Justiça “Saber Direito”,  um dos programas mais prestigiados da emissora.

As aulas ministradas por Mauro Sturmer versaram sobre a Justiça Militar no Brasil, com foco na nova competência da Justiça Castrense, procedimentos investigatórios específicos do Direito Militar, crimes dolosos contra a vida de civil e o novo órgão julgador da Justiça Militar.

O curso é composto cinco aulas expositivas sobre o Direito Militar além de dois outros programas: o Saber Direito Responde, onde o professor responde perguntas de alunos presentes à gravação e pela internet; e o Saber Direito Entrevista onde é trabalhado o ramo do direito que deu origem ao cursos.

Além de divulgar o Direito Militar e própria Justiça Militar da União, o curso promoveu também o cumprimento de meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça.

O programa Saber Direito é uma referência no ensino de qualidade por meio eletrônico. É o programa com maior visualização da TV Justiça, o que demonstra o prestígio entre os que acompanham o canal oficial do Judiciário Brasileiro.

As aulas gravadas com o diretor Mauro Sturmer podem ser vistas por meio do link: para acesso: https://www.youtube.com/watch?v=1oNkZ2ZD9qQ e https://www.youtube.com/watch?v=CJMd4jlhDBY

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