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Resolução Nº 204, de 28 de maio de 2014

Detalhes
Luciana
Resoluções
27 Agosto 2014
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Altera os artigos 4º, 10 e 11 da Resolução nº 176, de 22 de setembro de 2010, que trata do Regulamento da Secretaria do STM.

Leia mais:Resolução Nº 204, de 28 de maio de 2014

Resolução Nº 209, de 7 de agosto de 2014

Detalhes
Luciana
Resoluções
27 Agosto 2014
Acessos: 2011
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Altera os artigos 4º e 10 da Resolução nº 176, de 22 de setembro de 2010, para inclusão da Assessoria de Assuntos Internacionais - ASSINTER - na estrutura organizacional do STM.

Leia mais:Resolução Nº 209, de 7 de agosto de 2014

Resolução Nº 207, de 4 de junho de 2014

Detalhes
Luciana
Resoluções
27 Agosto 2014
Acessos: 1871
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Dispõe sobre os Ministros Patronos de Objetivos.

Leia mais:Resolução Nº 207, de 4 de junho de 2014

Resolução Nº 208, de 1º de julho de 2014

Detalhes
Luciana
Resoluções
27 Agosto 2014
Acessos: 2070
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Delegação de competência à Ministra-Presidente para concessão de férias e outros afastamentos a magistrados de Primeira Instância.

Leia mais:Resolução Nº 208, de 1º de julho de 2014

Resolução Nº 206, de 4 de junho de 2014

Detalhes
Luciana
Resoluções
27 Agosto 2014
Acessos: 1625
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Dispõe sobre a criação do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação e define suas competências no âmbito da Justiça Militar da União (JMU).

Leia mais:Resolução Nº 206, de 4 de junho de 2014

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