Durante o encontro, os ministros conversaram sobre a atuação da Justiça Militar da União e os desafios desta justiça especializada no seu papel de garantir o emprego correto e eficaz das Forças Armadas brasileiras.

Na manhã desta quarta-feira (13), o presidente do Superior Tribunal Militar, José Coêlho Ferreira, acompanhado de ministros da Corte, recebeu parlamentares para um café da manhã no gabinete da Presidência.

Na oportunidade, o presidente falou sobre a honra de receber os senadores e deputados da 56ª Legislatura, iniciada neste ano, e sobre a importância do encontro, que serve para aproximar o STM do Poder Legislativo, “firmando laços de entendimentos e amizade mútuos”.

O ministro José Coêlho ainda falou sobre as conquistas que o Tribunal alcançou em parceria com parlamentares. Ele citou a aprovação de projetos que se tornaram Leis (13.491/17 e 13.774/18) e o quanto as mesmas causaram repercussão na Justiça Militar e em sua atuação.

Para o ministro Coêlho, “tal repercussão pode ser sentida com a Lei 13.774/18, que foi mais extensa iniciativa modernizadora da organização da Justiça Militar da União em muitas décadas”.

Estiveram presentes no encontro os senadores Marcos Rogério (DEM/RO) e Major Olimpio (PSL/SP), os deputados federais Subtenente Gonzaga (PDT/MG), General Peternelli (PSL/SP), Felipe Francischini (PSL/PR) e José Nelto (PODE/GO).

O vice-presidente da República, Michel Temer, o procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel, a senadora Ana Amélia de Lemos, e o deputado federal Carlos Eduardo Vieira da Cunha, dentre outros parlamentares, embaixadores, civis e militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, também estavam entre as personalidades condecoradas na cerimônia.

O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, e o ministro Luis Carlos Gomes Mattos foram condecorados nesta quarta-feira (14) com a medalha de Ordem do Mérito da Defesa.

A cerimônia foi realizada no Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília e reuniu cerca de 300 personalidades civis e militares, além de representantes de oito entidades.

A Ordem do Mérito da Defesa é a condecoração mais importante concedida pelo Ministério da Defesa - MD, homenageando as personalidades que tiveram o maior desempenho na prestação de serviços ao MD e às Forças Armadas.

O vice-presidente da República, Michel Temer, o procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel, a senadora Ana Amélia de Lemos, e o deputado federal Carlos Eduardo Vieira da Cunha, dentre outros parlamentares, embaixadores, civis e militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, também estavam entre as personalidades condecoradas na cerimônia.

O evento foi encerrado com o desfile das tropas em frente ao palanque de honra, sucedido por uma salva de tiros de canhão.

Na abertura da última sessão de julgamento de 2021, o presidente do STM, Luis Carlos Gomes Mattos, lembrou do encerramento das comemorações do Centenário das Circunscrições Judiciárias Militares (CJMs), a primeira instância da Justiça Militar da União.

“Eu sempre digo que a primeira instância é a razão de ser da Justiça Militar da União”, afirmou o ministro. “É lá onde começam todos os processos; é lá que os nossos juízes, cara a cara com a defesa, a acusação e o próprio réu, conduzem o processo para depois nos mandar as suas decisões. Nada mais justo do que o reconhecimento desse trabalho feito na primeira instância e a oportunidade de estarmos juntos com nossos juízes.”

O vice-presidente do STM, o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, cumprimentou o presidente do STM pelo êxito do programa de comemorações dos cem anos das Auditorias. “A meu modo de ver, foi a maior divulgação do STM e da Justiça Militar nos últimos 25 anos”, declarou. Ele ressaltou a importância da integração entre a primeira instância e o STM, além do trabalho de mobilização que envolveu também colaboradores e membros de outras justiças.

Ao final de sua fala, o vice-presidente desejou Boas Festas a todos e afirmou que 2021 foi um ano bastante “venturoso”, pelas inúmeras superações que todos os cidadãos brasileiros conseguiram realizar no campo pessoal e profissional. “Cumprimos as nossas metas e as nossas pautas e não paralisamos as nossas atividades judiciais”, concluiu o ministro, referindo-se ao trabalho da JMU desde o início da pandemia, em março de 2020.

O presidente do STM confirmou as palavras do vice-presidente, ressaltando os reflexos da superação da pandemia, sobretudo pela grande adesão dos brasileiros à campanha de vacinação contra o Coronavírus. Por essa razão e citando as perdas de vidas devido à doença, na própria JMU, o ministro também acentuou a necessidade de reforçar, ao final do ano, o espírito de gratidão por mais um ano de atividades concluídas.

O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, reforçou a importância das parceria entre a Justiça Militar da União e o Ministério Público Militar (MPM). “A despeito de todas as questões que nos envolveram nesses momentos delicados de pandemia, não só para o Brasil mas para todo o mundo, nós podemos fazer um balanço positivo dos trabalhos desenvolvidos por essa casa, por essa jurisdição especializada”, afirmou. “O que nos chegou através de dados estatísticos, claramente, é de que o STM e as Auditorias superaram as expectativas: tudo transcorreu de forma harmônica, e a jurisdição, que não pode parar, foi entregue com muita competência, com muito zelo e celeridade.”