Goiânia será sede, entre 19 e 20 de outubro, do XVI Congresso Nacional das Justiças Militares.

O evento, que será realizado no auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), contará com a participação de nomes como o ministro Alexandre de Moraes (STF); o ministro João Otávio Noronha (STJ), corregedor Nacional de Justiça; o ministro o Superior Tribunal Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz e o jurista Gilson Dipp, advogado e ministro aposentado do STJ.

Entre os assuntos a serem tratados estão temáticas atuais e específicas da Justiça Militar.

O desafio brasileiro de fortalecimento das instituições será o tema da conferência de abertura, proferida pelo ministro Alexandre de Moraes.

O XVI Congresso Nacional das Justiças Militares é uma realização da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME) e da Associação Internacional das Justiças Militares (AIJM), e conta com o apoio da ASMEGO, Polícia Militar de Goiás, Corpo de Bombeiros Militar, Associação Nacional do Ministério Público Militar e Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União. As inscrições estão abertas e haverá isenção de taxa para militares.

Com informações da AMAJME

Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça que integram a Comissão de Diagnóstico da Justiça Militar se reuniram com o presidente do Superior Tribunal Militar, assessores, secretários e diretores do STM para troca de informações sobre projetos em andamento e as perspectivas da Justiça Militar da União.

Brasília, 19 de dezembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou um pedido de habeas corpus de soldado do Exército preso preventivamente pelo furto de dois fuzis na Amazônia. No pedido, o militar alegava que sua prisão excedeu o tempo previsto para a instrução criminal. Conforme o artigo 390 do Código de Processo Penal Militar (CPPM), esse período é de 50 dias, estando o acusado preso.
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