Na manhã do último sábado (22), uma corrida destinada a servidores do Poder Judiciário reuniu, debaixo de forte chuva, amantes do atletismo. Apesar do temporal, dois servidores do Superior Tribunal Militar (STM) foram premiados na colocação geral.

O técnico judiciário Carlos Alexandre Struck foi o primeiro colocado na prova de cinco quilômetros e o assessor jurídico da Presidência Marcelo Henrique das Neves foi o segundo colocado na prova de 10 quilômetros.

Esta foi a primeira vez que os dois servidores disputaram a prova do Judiciário. Carlos Alexandre, 40 anos, compete em corridas de rua desde 2012. O servidor descobriu o gosto pelo esporte por acaso, enquanto fazia compras em um mercado e lhe entregaram um folder de inscrição para uma corrida. Desde então, Alexandre não abdica do hábito sendo inclusive premiado em outras provas.

Apesar da experiência, Struck revela que ficou receoso quanto às condições climáticas da corrida. “Nunca peguei uma chuva tão pesada quanto aquela. E em uma chuva assim, você fica com medo de escorregar, tinha muita enxurrada, se tivesse um buraco na pista, eu não saberia. Mas graças a Deus deu tudo certo”, afirmou o servidor que conquistou sua quarta premiação neste ano.

Marcelo Henrique, 45 anos, foi o segundo colocado na prova de 10 quilômetros e também incluiu o esporte em sua rotina por acaso. Apesar de sempre ter se exercitado, o servidor aderiu ao esporte após ser informado que teria que ser submetido a uma cirurgia, mas que deveria perder peso antes. Meses após, em seu retorno médico, Marcelo sentiu-se tão bem com o novo hábito que dispensou a cirurgia e mergulhou de cabeça no esporte.

Estreando com medalha na prova do Judiciário, o assessor jurídico apoia a ação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Pude ter uma interação maior com servidores de outros tribunais, pela questão de se levar uma vida mais saudável e também pelo prazer de me sentir capaz de correr e chegar em uma boa classificação”, disse.

40 participantes do STM

Além dos dois premiados, o STM teve 40 participantes na prova. A largada e a chegada foram na pista de acesso entre o STJ e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), próximo à Avenida das Nações.

Os inscritos para os 5 km deram uma volta no percurso, enquanto os corredores dos 10 km fizeram duas voltas. As premiações foram divididas por gêneros (masculino e feminino) e percurso (5 e 10 km), nas faixas etárias de 18 a 33; 34 a 49; 50 a 65 e acima de 65 anos.

Para saber a sua colocação na corrida, basta acessar o site http://www.chipbrasil.online/, em Resultados/Resultados de Outubro de 2016. Em seguida, clique no link 22/10 - Corrida do Judiciário - Brasília/DF (ver resultado). Nessa tela você poderá pesquisar as colocações pelo nome do competidor.

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou dois oficiais a três anos e seis meses de reclusão por fraudarem sistema de pagamento do Exército. Os militares agiam de comum acordo ao simularem erros de pagamento a maior para beneficiarem um ao outro.

Os dois militares, um tenente e um capitão, trabalhavam no Centro de Pagamento do Exército (CPEX) há muito tempo, exercendo ambos a função de analista de pagamento. Os agentes tinham acesso ao Sistema de Pagamento de Pessoal, bem como a outros sistemas correlatos no âmbito da Força Terrestre.

O esquema consistia na alteração orquestrada de valores indevidos e de forma recíproca a fim de não deixar rastros. Dessa forma um militar autorizava o pagamento de indenizações e adicionais na folha do outro, sob a justificativa de que seriam benefícios atrasados a que eles teriam direito. Os lançamentos, no entanto, eram feitos sem nenhum documento comprobatório.

O Laudo Pericial Contábil referente ao tenente apontou o montante de prejuízo ao Erário no valor de R$ 13.877,14. Já o Laudo Pericial Contábil referente ao capitão deu conta do dano causado à Administração Castrense no valor de R$ 50.923,63, ambos os valores corrigidos monetariamente.

Embora os réus tenham alegado em interrogatório que suas condutas foram provenientes de erro, a prova testemunhal corroborou a imputação da peça vestibular acusatória e indicou que eles desviaram as verbas públicas propositadamente, valendo-se de suas funções de analistas do CPEX.

Após a condenação pela 1ª Auditoria da 1ª CJM, órgão de primeira instância da Justiça Militar da União, os réus recorreram ao STM.

Coincidência improvável

Ao julgar o caso, a ministra relatora do caso, Maria Elizabeth Rocha, rejeitou os argumentos apresentados pela defesa na apelação dirigida ao STM. Segundo a magistrada, a tese defensiva de que os pagamentos foram efetuados por erro humano não era digna de crédito. Além disso, provas periciais e testemunhais confirmaram os termos da denúncia.

Entre os elementos de prova, destacam-se: o lançamento de rubricas ilegais no sistema com a utilização de senha individual e intransferível dos agentes; o registro de seus números de CPF; o depósito do dinheiro nas respectivas contas bancárias; o silêncio acerca do recebimento da quantia, que não era insignificante; e os depoimentos testemunhais que corroboraram a prática.

Como lembrou a magistrada, o equívoco no exercício da função é possibilidade inerente à própria natureza humana e seria perfeitamente admissível, do ponto de vista penal, a incorreção de lançamento no sistema de pagamento por um corréu em benefício do outro da mesma repartição castrense, embora fosse extremamente improvável tal coincidência.

Em seu voto, a ministra esclareceu que cada militar do Exército Brasileiro possui um código de identificação para inserção no sistema, sendo que existem mais de 300.000 códigos de identificação na Força.

Por essa razão, a forma como os lançamentos indevidos foram realizados eram, por si só, suspeitos: o fato de, por um lado, o tenente ter “errado” dois lançamentos de meses consecutivos (novembro e dezembro de 2016), consignando assim crédito no contracheque justamente de seu colega de seção; e por outro lado, o mesmo “erro” ter sido cometido em sentido inverso, tendo o capitão inserido o código de identificação no sistema justamente daquele colega de seção que ora o beneficiou, vindo a contemplá-lo com verba remuneratória indevida referente a três meses seguidos (novembro e dezembro de 2016 e janeiro de 2017).

“O capitão e o tenente, consciente e voluntariamente, deram destinação diversa ao dinheiro do Erário, por meio de lançamentos indevidos nos sistemas que operavam, em proveito alheio, mas que não deixa de ser recíproco. Os valores indevidos foram efetivamente inscritos em seus contracheques e creditados em suas contas correntes, sem o esboço de qualquer comunicação à Administração Castrense do pagamento irregular”, concluiu a ministra. 

APELAÇÃO Nº 7001430-11.2019.7.00.0000

Em cerimônia ocorrida na tarde da última quinta-feira (14), o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro José Coêlho Ferreira, condecorou o núncio apostólico no Brasil, Dom Giovanni D´Aniello, com a Ordem do Mérito Judiciário Militar, no grau Alta Distinção, no quadro especial da Ordem.

O ministro-presidente do STM destacou, em seu discurso, que o arcebispo católico se tornou merecedor da medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar “por seus relevantes serviços à frente da representação da Santa Sé no Brasil e o excelente relacionamento que sempre conferiu a esta Corte”.

Ao falar da carreira do condecorado, José Coêlho Ferreira ressaltou que Dom Giovanni foi nomeado para o alto cargo de núncio apostólico no Brasil em 2012. “Em dezembro próximo completará 39 anos de ordenação sacerdotal. É doutor em Direito Canônico e ingressou no Serviço Diplomático da Santa Sé em 1983, tendo, antes do Brasil, servido como núncio apostólico no Congo, na Tailândia e Camboja”, disse.

Dom Giovanni declarou que ficou surpreso e feliz com a condecoração. Segundo ele: “o Poder Judiciário atua de forma ativa e forte onde deve estar, com valores que são pilares para a sociedade”.

Um núncio apostólico é um representante diplomático permanente da Santa Sé (não do Estado da Cidade do Vaticano), e exerce o posto de embaixador.

Representa a Santa Sé perante os Estados, a algumas organizações internacionais e à Igreja local. Costuma ter a dignidade eclesiástica de arcebispo, e tem os mesmos privilégios e imunidades de uma embaixada.

Veja fotografias do evento