O programa Diálogo Aberto do Superior Tribunal Militar, numa edição especial, recebeu o professor, jornalista e jurista, dos mais respeitados do país, Paulo Bonavides.

Em entrevista ao apresentador Manu Militão, Paulo Bonavides, que já está prestes a completar 90 anos, falou de sua vida, da cátedra e principalmente do período em que esteve na Alemanha nos anos 50, oportunidade em que bebeu a teoria jurídica junto aos grandes nomes do direito da época.

Bonavides também falou que seu caminho natural, ao longo de mais de 60 anos, foi pela democracia Social. “Rechaço o extremismo ideológico de esquerda, de direita, o fascismo e o nazismo.  O caminho é democracia social. O fundamentalismo foi ultrapassado. As novas gerações  têm que prezar pelo equilíbrio, pela ideia social e libertária, tomando sempre como base o constitucionalismo, na trilha do estado social”, ensinou. Assista à entrevista.

 

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30) a nomeação do tenente-brigadeiro-do-ar Francisco Joseli Parente Camelo para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar. A cerimônia de posse acontece na próxima quinta-feira (7), no Plenário do Tribunal, às 16h.

O nome havia sido aprovado pelo plenário do Senado Federal no último dia 15. A sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aconteceu no início de abril.

O novo ministro ocupará uma das três cadeiras destinadas a oficiais-generais da Aeronáutica na composição do STM. A vaga é decorrente da aposentadoria do ministro José Américo dos Santos. 

Joseli Parente Camelo é natural de Fortaleza (CE). Ingressou na carreira militar em março de 1969 e foi promovido a brigadeiro-do-ar em março de 2004. Possui mais de cinco mil horas de voo e exerceu cargos importantes em mais de 40 anos de carreira militar, tais como comandante da Base Aérea de Salvador e secretário de Coordenação e Assessoramento Militar do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Após identificar uma falha no cálculo da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas civis, a Diretoria de Pessoal (Dipes) comunica que, devido ao fato de terem sido efetuadas cobranças a menor, será necessário a realização de descontos em folha de pagamento a fim de realizar o devido ajuste dos valores.

As contribuições recolhidas a menor serão descontadas em três parcelas iguais nos meses de agosto, setembro e outubro deste ano.

Conforme informações da Dipes, o ajuste foi implementado de forma que os descontos de Previdência dos aposentados e pensionistas civis sejam calculados, considerando alíquota identificada sobre a totalidade dos Proventos, corrigindo, portanto, a consideração anterior onde era desconsiderado o valor do Teto de Benefícios do INSS no valor atual de R$ 6.101,06.

A Administração pede desculpas pelo transtorno causado e conta com a compreensão de todos.

A presidente Dilma Rousseff nomeou, nesta segunda-feira, 24, José Barroso Filho, para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira. Barroso Filho vai ocupar a vaga destinada a juiz-auditor da Justiça Militar da União na composição da Corte.

A ministra-presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, está entre as seis agraciadas deste ano do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, oferecido pelo Senado Federal para mulheres que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e questões do gênero. A cerimônia acontece no dia 11 de março, no Plenário da Casa Legislativa, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

O nome da ministra do STM foi aprovado no dia 16 de dezembro, de uma lista de 16 nomes apresentados por entidades da sociedade civil que desenvolvem atividades relacionadas à promoção e valorização da mulher. A escolha foi feita pelo Conselho do Diploma, composto por um representante de cada partido político com assento no Senado Federal.

A homenagem carrega o nome de uma das maiores líderes na luta pelos direitos políticos das mulheres brasileiras: Bertha Maria Júlia Lutz. Dentre suas conquistas, destacam-se o empenho pela aprovação da legislação que concedeu o direito às mulheres de votarem e serem votadas.

A ministra Elizabeth foi a primeira mulher a compor o Plenário do Superior Tribunal Militar em 2007. Em junho de 2014, ela se tornou a primeira mulher a assumir a presidência da Corte Militar em 206 anos de história. Em seu discurso de posse, a presidente afirmou que a ampliação da participação das mulheres nos espaços públicos e privados é condição para o aperfeiçoamento da cidadania. “Sem dúvida, o empoderamento feminino aperfeiçoa a República. Uma democracia sem mulheres é uma democracia incompleta”.

No início do mês, a magistrada recebeu o Prêmio Direitos Humanos 2014 das mãos da ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti. O prêmio foi concedido na categoria LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), devido ao fato de a ministra Maria Elizabeth ter decidido pela inclusão de parceiros homossexuais como dependentes do Plano de Saúde da instituição.

Conheça as demais agraciadas desta 14ª Edição:

1. Cármen Lúcia Antunes Rocha nasceu em Montes Claros – MG, é Ministra do Supremo Tribunal Federal;
2. Clara Maria de Oliveira Araújo, é natural de Teofilândia-BA, é Antropóloga, Socióloga, Professora e Pesquisadora;
3. Creuza Maria Oliveira nasceu em Salvador-BA, é Presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas e militante;
4. Ivanilda Pinheiro Salucci nasceu em Boa Vista-RR, é Educadora Social;
5. Mary Garcia Castro é Professora Universitária, Pesquisadora e Doutora em sociologia.

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