O Conselho também definiu as pautas para as próximas reuniões. Alguns dos temas que serão discutidos são a articulação com os órgãos estaduais e municipais; a Lei Anticorrupção, Lei de Acesso à Informação, Lei de Conflito de Interesse e participação do controle nos atos de gestão e a melhor forma de recepcionar as consultas.
Novo ministro do STM defende mudanças na Justiça Militar da União
“Os brasileiros precisam da Justiça todos os dias de suas vidas. Sem Judiciário forte e independente, não há direitos resguardados; não há verdadeiro Estado Democrático de Direito”. A afirmação é do ministro do STM José Barroso Filho, que tomou posse na tarde desta quinta-feira, no Plenário do Superior Tribunal Militar.
O Projeto Despertar pode ajudar você. A iniciativa distribui gratuitamente medicamentos.
A iniciativa distribui gratuitamente medicamentos, presta orientação de saúde, apoio assistencial e psicológico. Na edição passada da campanha, 80% dos voluntários pararam de fumar. Mude sua vida para melhor. Faça sua inscrição e participe! Inscrições de 21 a 30 de maio de 2014, pelos ramais 250, 302 e 497.
Grupo de trabalho do CNJ que estuda Justiça Militar se reúne com presidente do STM
Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça que integram a Comissão de Diagnóstico da Justiça Militar se reuniram com o presidente do Superior Tribunal Militar, assessores, secretários e diretores do STM para troca de informações sobre projetos em andamento e as perspectivas da Justiça Militar da União.
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04/04/2025 Atividades do Programa “Justiça Militar, Cidadania e Tridimensionalidade”No âmbito do Programa “Justiça Militar, Cidadania e Tridimensionalidade”, instituído pela Portaria n.º 151, de 12 de agosto de 2022, a 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) tem promovido ações voltadas à disseminação…Leia +
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17/12/2024 Inauguração de galerias de fotos no STM homenageia autoridadesNo último dia 12, o edifício-sede do Superior Tribunal Militar (STM) ganhou mais duas galerias de fotos em homenagem a autoridades que desempenharam funções relevantes na Corte. As galerias foram inauguradas durante solenidade que contou…Leia +
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16/12/2024 Ministros do STM recebem novas obras de Direito MilitarOs ministros do Superior Tribunal Militar receberam, nesta quarta-feira (11), as mais recentes edições de duas obras fundamentais para o estudo do direito militar. A primeira delas é o livro "Elementos de Direito Processual Penal…Leia +
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16/12/2024 Juíza Denise Moreira assume Ouvidoria da Mulher da Justiça Militar da UniãoEm uma solenidade realizada na quinta-feira (12) no gabinete da presidência do Superior Tribunal Militar (STM), a juíza federal Denise de Melo Moreira tomou posse como a nova Ouvidora da Mulher da Justiça Militar da…Leia +
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