Absolvição sumária não se aplica à Justiça Militar, decide STM
Esta foi a decisão do Plenário do Superior Tribunal Militar, nessa terça-feira (11), durante a apreciação de um recurso de apelação, apresentado pelo Ministério Público Militar, contra a decisão de um juiz-auditor que absolveu um marinheiro acusado de ameaça dentro do presídio da Marinha.
Soldado acusado de estelionato tem habeas corpus negado no STM
CCJ do Senado aprova indicação de José Barroso Filho para ministro do STM
A Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, na manhã desta quarta-feira, 12, a indicação do juiz-auditor José Barroso Filho para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM).
Presidente do STM recebe medalha honorífica por mais de 50 anos de serviço
O ministro Raymundo Cerqueira recebeu a medalha militar de platina, com passador de platina, por ter completado mais de 50 anos de serviço às Forças Armadas e à nação brasileira. A comenda foi entregue pelo comandante do Exército Brasileiro, general de exército Enzo Martins Peri.
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17/12/2024 Inauguração de galerias de fotos no STM homenageia autoridadesNo último dia 12, o edifício-sede do Superior Tribunal Militar (STM) ganhou mais duas galerias de fotos em homenagem a autoridades que desempenharam funções relevantes na Corte. As galerias foram inauguradas durante solenidade que contou…Leia +
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16/12/2024 Ministros do STM recebem novas obras de Direito MilitarOs ministros do Superior Tribunal Militar receberam, nesta quarta-feira (11), as mais recentes edições de duas obras fundamentais para o estudo do direito militar. A primeira delas é o livro "Elementos de Direito Processual Penal…Leia +
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16/12/2024 Juíza Denise Moreira assume Ouvidoria da Mulher da Justiça Militar da UniãoEm uma solenidade realizada na quinta-feira (12) no gabinete da presidência do Superior Tribunal Militar (STM), a juíza federal Denise de Melo Moreira tomou posse como a nova Ouvidora da Mulher da Justiça Militar da…Leia +
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