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STM anula prova de sentença do concurso para o cargo de juiz-auditor substituto
A comissão de concurso do Superior Tribunal Militar (STM) resolveu anular a prova de sentença do concurso público para o cargo de juiz-auditor substituto da Justiça Militar da União. O ato de anulação será publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 21.
STM mantém condenação de controladores de voo e exclui militares da Aeronáutica
O Superior Tribunal Militar manteve a condenação, nesta quarta-feira, 19, de oito militares da Aeronáutica acusados do crime de motim, a quatro anos de reclusão. Eles participaram da paralisação, ocorrida em março de 2007, que parou o tráfego aéreo do país e ficou conhecido como “apagão aéreo”. Os militares também receberam a pena acessória de exclusão das Forças Armadas.
Controladores de voo condenados por apagão aéreo são julgados hoje no STM
O recurso contra a decisão da primeira instância será julgado hoje a partir das 14h pelo Plenário do Superior Tribunal Militar. Em 2012, a Auditoria Militar de Curitiba condenou os réus a quatro anos de prisão por terem paralisados as atividades de controle de voo.
Arquivo do Superior Tribunal Militar está aberto para qualquer cidadão, diz presidente
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, reiterou nesta sexta-feira (14) que os arquivos da Justiça Militar da União, incluindo os do STM, estão abertos para consulta de qualquer cidadão.
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04/04/2025 Atividades do Programa “Justiça Militar, Cidadania e Tridimensionalidade”No âmbito do Programa “Justiça Militar, Cidadania e Tridimensionalidade”, instituído pela Portaria n.º 151, de 12 de agosto de 2022, a 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) tem promovido ações voltadas à disseminação…Leia +
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17/12/2024 Inauguração de galerias de fotos no STM homenageia autoridadesNo último dia 12, o edifício-sede do Superior Tribunal Militar (STM) ganhou mais duas galerias de fotos em homenagem a autoridades que desempenharam funções relevantes na Corte. As galerias foram inauguradas durante solenidade que contou…Leia +
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16/12/2024 Ministros do STM recebem novas obras de Direito MilitarOs ministros do Superior Tribunal Militar receberam, nesta quarta-feira (11), as mais recentes edições de duas obras fundamentais para o estudo do direito militar. A primeira delas é o livro "Elementos de Direito Processual Penal…Leia +
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16/12/2024 Juíza Denise Moreira assume Ouvidoria da Mulher da Justiça Militar da UniãoEm uma solenidade realizada na quinta-feira (12) no gabinete da presidência do Superior Tribunal Militar (STM), a juíza federal Denise de Melo Moreira tomou posse como a nova Ouvidora da Mulher da Justiça Militar da…Leia +
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