Com pesar, o Superior Tribunal Militar comunica o falecimento, nesta terça-feira (29/04), do ministro aposentado Carlos Eduardo Cezar de Andrade.
Aviso de pauta: O julgamento vai ocorrer nesta quarta-feira, 23, e começa às 14h no plenário da Auditoria Militar de Brasília (11ª CJM). O militar responde na Justiça Militar federal pelos crimes de homicídio culposo pela morte de dois militares envolvidos no incêndio e pelos danos provocados à instalação militar.
A juíza-auditora Telma Angelica Figueiredo é a nova juíza-auditora corregedora da Justiça Militar da União. Ela tomou posse nesta terça-feira (22), em cerimônia no Superior Tribunal Militar em Brasília. Ela ocupou a vaga deixada pela juíza Eli Ribeiro de Brito, que se aposentou no mês de março.
No julgamento ocorrido na Primeira Instância da Justiça Militar da União, em Brasília, o Conselho Permanente de Justiça decidiu absolver o militar da Marinha acusado de ser o responsável pelo incêndio na Estação Antártica Comandante Ferraz.
O Conselho Nacional de Justiça aprovou na semana passada resolução que institui a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário. O STM trabalha na execução do projeto piloto estratégico que vai implantar a Gestão de Pessoas por Competência na JMU.
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