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Encontro de Magistrados está sendo realizado no Centro de Convenções da Aeronáutica

Para o ministro José Américo, a parceira com a Aeronáutica, que cedeu suas instalações, resultou numa significativa redução de custos. “Os custos estão efetivamente mais baixos do que os outros eventos. O objetivo básico é reduzir esses custos, para que esses montantes, esse valores possam ser bem empregados e isso nós temos certeza que está sendo feito."

X Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União começa hoje

Até o a próxima sexta-feira (23), acontece X Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União. O evento, com sede em Salvador, reunirá os ministros do Superior Tribunal Militar e os juízes de primeira instância, que debaterão durante os cinco dias do evento temas concernentes ao Poder Judiciário e à rotina de trabalho dos magistrados.

CCJ do Senado aprova indicação de general Benzi para ministro do STM

Ao responder a perguntas dos senadores, o general defendeu a importância da Justiça Militar e a atualização das legislações penal e processual penal militares. Na opinião dele, a revisão desses instrumentos seria uma avanço e poderia permitir, por exemplo, a adoção de penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade.

Secretário de Planejamento fala sobre orçamento e governança colaborativa na JMU

No Encontro Nacional do Judiciário de 2013, os presidentes dos tribunais brasileiros elegeram dentre as metas para este ano um destaque maior às necessidades da justiça de primeira instância. É com essa direção que o Secretário de Planejamento do STM participa do X Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União para falar sobre orçamento e governança colaborativa.

Plenário desclassifica tentativa de homicídio para lesão corporal e mantém condenação de ex-militar

O STM mudou entendimento da primeira instância da Justiça Militar da União que havia condenado um ex-soldado a quatro anos de reclusão por tentativa de homicídio. O réu deu um golpe de martelo na cabeça de outro militar depois de desavenças dentro do quartel. Os ministros desclassificaram o crime para lesão corporal leve, mas mantiveram a condenação do ex-militar.

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