01/06/2023
STM aumenta pena de cabo do Exército condenado por assédio sexual
O Superior Tribunal Militar (STM) acatou pedido do Ministério Público Militar (MPM) e aumentou a pena de um cabo do…
25/05/2023
Enajum assina acordo de cooperação com a Junta Interamericana de Defesa
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM)…
24/05/2023
Atualização do Código Penal Militar vai ao Plenário do Senado
Projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar (CPM), com alterações em penas e tipificação de crimes, foi aprovado…
24/05/2023
CNJ promove campanha "Adotar é amor" para sensibilizar adoção de crianças e adolescentes
No dia 25 de maio é celebrado o Dia Nacional da Adoção. Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e…
23/05/2023
STM condena coronel por injúria racial
O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento de primeiro grau e condenou um coronel da Aeronáutica a um ano de…
19/05/2023
Maio marca a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação
O mês de maio é marcado pela "Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação". Com o objetivo de enfrentar…
18/05/2023
Ministro da Defesa é recebido no STM
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Joseli Parente Camelo, e ministros da Corte receberam, nesta quinta-feira (18), o…