15/08/2023
Lançado livro de direito penal militar e direito processual penal militar para concursos públicos – volume 26
Foi lançado, no último dia 14 de julho, pela Editora Jus Podivm, o livro “Sinopses para Concursos - V.26 -…
14/08/2023
III Seminário Volante da Comissão Nacional de Direito Militar da ABA vai ocorrer em Salvador (BA)
A Comissão Nacional de Direito Militar da Associação Brasileira de Advogados (ABA) vai promover, neste mês de agosto, o III…
10/08/2023
STM promove o lançamento da obra Direito Militar em Foco
O Superior Tribunal Militar (STM) promoveu, nesta quarta-feira (9), a 8ª edição do “Projeto Encontro com o Autor”. O projeto…
10/08/2023
Justiça Militar participa da XVII Jornada Lei Maria da Penha
A Justiça Militar da União (JMU) esteve presente na XVII Jornada Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de…
08/08/2023
STM recebe denúncia por lavagem de dinheiro contra ex-sargento da FAB preso na Espanha por tráfico
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) derrubaram uma decisão de primeira instância e aceitaram a denúncia por lavagem de…
04/08/2023
Exposição em homenagem aos 150 anos de Santos Dumont é inaugurada no STM
Como parte dos eventos que marcam os 150 anos de nascimento do Pai da Aviação, foi inaugurada, na última quarta-feira…
04/08/2023
Direitos Humanos: Inscrições abertas para a IX edição do Prêmio Rei de Espanha
Estão abertas as inscrições para a IX edição do Premio Direitos Humanos Rei de Espanha, dirigido a entidades de natureza pública ou…