Foi realizada nesta quarta-feira (10), no Clube do Exército, a solenidade de comemoração dos 216 anos da Justiça Militar da União (JMU), com a entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM).

A tradicional cerimônia do Superior Tribunal Militar (STM) contou com a participação de 308 agraciados, entre autoridades dos Três Poderes, militares das Forças Armadas, servidores da Justiça Militar da União e pessoas da sociedade que prestaram relevantes serviços a esta Justiça Especializada e foram lembradas e agradecidas em forma de comendas.

Entre as autoridades agraciadas estiveram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin; o procurador-geral da República Paulo Gonet; o advogado-geral da União Jorge Messias e a senadora Damares Alves.

Também foram agraciadas com a comenda o Navio Veleiro Cisne Branco (Marinha), a Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos do Exército, o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e a Associação da Ordem das Altaneiras.

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Neste ano, a cerimônia contou com o quinteto de cordas e harpa composto por integrantes da Força Aérea Brasileira, que executou diversos números musicais, antes e durante a entrega da comenda.

Ao usar da palavra para enaltecer a importante data, o presidente do STM e chanceler da Ordem do Mérito Judiciário Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, afirmou que a Justiça Militar da União (JMU), que nasceu no longínquo ano de 1808 pelas mãos do Rei de Portugal Dom João VI, conta com a história de 216 anos para que seus integrantes não se percam ao longo da jornada e que possam passar aos que se sucederem a certeza de que, cumprindo os seus deveres, deixam o exemplo para que continuem como leais guardiões da Pátria Brasileira.

“É com muita esperança e fé que, acreditando no futuro do nosso País, nos comprometemos a lutar sempre pela igualdade, pelo justo julgar, pelas minorias mais carentes do nosso povo e por cada oportunidade que nos for dada de fazermos, cada vez mais e melhor, o que espera de nossa Justiça Militar o povo brasileiro”, disse o ministro Joseli Camelo.

Ainda conforme o chanceler da Ordem, hoje, a Justiça Militar está em festa, em paz e em harmonia.

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“Todos os Poderes da República celebram a jornada que traçamos rumo a um futuro de conquistas e vitórias para toda nossa gente. Conquistas no campo da economia, da educação, da saúde e vitórias contra a fome, contra o desemprego, contra a miséria.

Vamos seguir juntos, eu, como Presidente e Chanceler da Ordem do Mérito Judiciário Militar, e todos os Conselheiros de nossa Ordem, Senhora Ministra e Senhores Ministros, cumprimentamos todos os ilustres agraciados que, a partir desta data, terão seus nomes inseridos no nosso livro de honra, onde se encontram todos aqueles que contribuíram para o engrandecimento de nossa Justiça".

A Condecoração

A Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) foi criada pelo Superior Tribunal Militar (STM), em Sessão de 12 de junho de 1957, destina-se a premiar pessoas e instituições, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras por meio da concessão de insígnias: Insígnia para Bandeira ou Estandarte; Grã-Cruz (Cavalheiros); Grã-Cruz (Damas); Alta Distinção (Cavalheiros); Alta Distinção (Damas); Distinção e Bons Serviços

As insígnias da OMJM são concedidas a integrantes da Justiça Militar da União (JMU) que tenham se destacado no desempenho de suas atribuições e não tenham recebido quaisquer punições; a magistrados, juristas, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública da União, da Advocacia-Geral da União, das Forças Armadas e de outras Instituições, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras que, pelos serviços prestados, se tenham tornado credoras de homenagem da JMU. E também a cidadãos, brasileiros ou estrangeiros, que tenham prestado reconhecidos serviços ou demonstrado excepcional apreço à JMU.

Podem, ainda, ser agraciadas com as insígnias da OMJM as Instituições ou Organizações, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, representadas por suas bandeiras ou estandartes, por ações que as credenciem a este preito de reconhecimento.