31/07/2023
Justiça Militar condena cabo que dirigia carro de combate em alta velocidade e que provocou morte de colega
A primeira instância da Justiça Militar da União (JMU), em Bagé (RS), condenou um cabo do Exército, motorista de uma…
27/07/2023
Justiça Militar da União conta com Programa de Residência Jurídica
Por meio da Resolução nº 322, o Superior Tribunal Militar instituiu o Programa de Residência Jurídica para bacharéis em Direito…
09/08/2023
STM condena dois militares da Marinha por abusar sexualmente de uma pesquisadora na Base da Antártica
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) reverteram decisão de 1ª instância da Justiça Militar da União e condenaram dois…
20/07/2023
STM cassa posto e patente de capitão de fragata condenado por armazenar e divulgar material de pedofilia
O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) cassou o posto e a patente de um Capitão de Fragata da Marinha…
20/07/2023
Justiça Militar da União disponibiliza consulta pública sobre metas para 2024
Até o dia 28 de julho, a Justiça Militar da União (JMU) promove consulta pública para decidir sobre as metas…
20/07/2023
Presidente do STM homenageia os 150 anos de Santos Dumont
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Joseli Camelo, homenageia os 150 anos de Santos Dumont, comemorados nesta quinta-feira (20).…
14/07/2023
Integrantes da 4ª Procuradoria de Justiça Militar faz visita à 4ª Auditoria da 1ª CJM
No último dia 30 de junho foi realizada uma visita de integração da 4ª Procuradoria de Justiça Militar à 4ª…