09/05/2012
Militar é absolvido pelo princípio do in dubio pro reo
Brasília, 9 de maio de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a absolvição de um capitão do Exército…
07/05/2012
Ministros negam recurso a militar que falsificou nota de empenho
Brasília, 7 de maio de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou provimento, na última quinta-feira (3), aos embargos…
04/05/2012
Ex-soldado inimputável não será submetido à internação psiquiátrica
Brasília, 4 de maio de 2012 - O Superior Tribunal Militar manteve íntegra a sentença que absolveu ex-soldado da Aeronáutica.…
04/05/2012
STM mantém absolvição de oficial acusado de falsificar laudo médico
Brasília, 4 de maio de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por maioria, a absolvição de tenente-coronel da…
27/04/2012
Tribunal mantém condenação por furto de cantina em quartel
Brasília, 27 de abril de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, nessa quinta-feira (26), a condenação de um…
24/04/2012
Plenário condena militar que fugiu de prisão disciplinar e desertou
Brasília, 24 de abril de 2012 - O Superior Tribunal Militar reformou sentença e condenou soldado do Exército a seis…
24/04/2012
Major que pediu dinheiro em nome da Aeronáutica é condenado no STM
Brasília, 24 de abril de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um major da Aeronáutica…