01/10/2012
Palestrantes apresentam tendências de alteração na lei penal brasileira
Santa Maria, 26 de setembro de 2012 – “As novas perspectivas penais e seus reflexos na Justiça Militar” foi o…
01/10/2012
Tribunal realiza solenidade de despedida para ministro Francisco Fernandes
Brasília, 1º de outubro de 2012 - Na próxima quarta-feira (3), o Superior Tribunal Militar realiza Sessão Solene de despedida…
25/09/2012
Condenado major do Exército que agrediu sargento no Recife
Brasília, 25 de setembro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) reformou sentença de primeiro grau e por unanimidade…
25/09/2012
Palestra sobre conflitos bélicos abre VIII Seminário de Direito Militar de Santa Maria
Santa Maria, 25 de setembro de 2012 - Teve início na manhã desta terça-feira (25) o VIII Seminário de Direito…
25/09/2012
Seminário em Santa Maria discutiu o papel do CNJ e princípio da insignificância
Brasília, 25 de setembro de 2012 - A tarde do primeiro dia do VIII Seminário de Direito Militar de Santa…
20/09/2012
Mantida condenação de ex-militar que feriu colega na Amazônia
Brasília, 21 de setembro de 2012 - O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter condenação de…