08/02/2012
STM confirma suspensão de prisão preventiva para enfermeiro
Brasília, 8 de fevereiro de 2012 - Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram provimento a recurso…
03/02/2012
Plenário decide por competência da Justiça Federal em processo de fraude à licitação
Brasília, 3 de fevereiro de 2012 - maioria de votos, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram provimento a…
02/02/2012
STM aceita denúncia contra oito militares do Exército por trote em quartel
Brasília, 2 de fevereiro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) reformou, por unanimidade, decisão do juiz-auditor substituto de…
23/01/2012
Justiça Militar absolve sargento Laci do crime de injúria
Brasília, 23 de janeiro de 2012 - A Auditoria Militar de Brasília (DF) absolveu o sargento Laci Araújo do crime…
19/12/2011
Superior Tribunal Militar concede HC a civil preso em Florianópolis
Brasília, 19 de dezembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu, na manhã desta segunda-feira, habeas corpus (HC)…
19/12/2011
Desertores têm habeas corpus negados no STM
Brasília, 19 de dezembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) denegou, na manhã desta segunda-feira, dois pedidos de…
19/12/2011
Habeas Corpus de militar que roubou fuzis na Amazônia é negado
Brasília, 19 de dezembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou um pedido de habeas corpus de soldado…