28/11/2012

Tribunal mantém condenação de militar e civil por peculato

Brasília, 28 de novembro de 2012 - Por maioria de votos, os ministros do Superior Tribunal Militar confirmaram a condenação…
26/11/2012

Relatórios de acidentes aéreos não podem servir de base para decisões judiciais, afirma especialista

Brasília, 27 de novembro de 2012 - O maior desafio do juiz brasileiro nos julgamentos de processos relacionados a acidentes…
25/11/2012

Prevenção é tema central na abertura de curso sobre segurança de voo

Brasília, 26 de novembro de 2012 – Teve início nessa segunda-feira o seminário sobre o “Papel do Poder Judiciário na…
21/11/2012

Militar suspeito de matar colega continua preso

Brasília, 21 de novembro de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) negou ordem de habeas corpus (HC) a um…
21/11/2012

Cabo é condenado por estelionato com cartão de crédito

Brasília, 21 de novembro de 2012 – Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) reformaram sentença e condenaram…
19/11/2012

Advogado é condenado no STM a três anos de reclusão

Brasília, 14 de novembro de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) reformou, nessa terça-feira (13), sentença de primeira instância…
19/11/2012

STM abre concurso para Juiz-Auditor Substituto

Brasília, 19 de novembro de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) lançou concurso público para o preenchimento de seis…