28/03/2012

Tentativa de furto de alimentos do Exército é punida com oito meses de detenção

Brasília, 27 de março de 2012 - Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) condenaram, por desclassificação, o ex-soldado do…
28/03/2012

Estado de necessidade fundamenta absolvição de civil

Brasília, 27 de março de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a absolvição do civil C.S., acusado do…
23/03/2012

Pena por uso de drogas é substituída por tratamento ambulatorial

Brasília, 22 de março de 2012 – O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de soldado…
23/03/2012

Plenário recebeu denúncia contra sargento que agrediu psicóloga

Brasília, 22 de março de 2012 – Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM),deram provimento a recurso do Ministério Público…
22/03/2012

Sargento deve cumprir dois anos de prisão por comprar computador furtado

Brasília, 22 de março de 2012 – O terceiro sargento do Exército D.O.G teve a condenação mantida em dois anos…
22/03/2012

Tribunal pune desacato contra militares da força de pacificação

Brasília, 22 de março de 2012 – O Superior Tribunal Militar reformou sentença e condenou um civil a seis meses…
22/03/2012

Plenário mantém condenação de três civis por estelionato

Brasília, 22 de março de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, nessa terça-feira, manter a condenação de três…